Rodrigo Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

Em Dubai, presidente do Senado afirmou que os temas são 'apropriados' para o começo do ano que vem, mas disse que pretende votar as indicações de Dino e Gonet para STF e PGR ainda em dezembro

1 dez 2023 - 08h12
(atualizado às 10h47)

DUBAI - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. "São dois temas muito apropriados de serem discutidos no início do ano que vem", afirmou durante entrevista em Dubai, pouco antes de conhecer o pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28).

BRASILIA DF 21-11-2023 NACIONAL RODRIGO PACHECO SENADO Presidência do Senado Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista coletiva e fala sobre a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (21). Durante o encontro, Pacheco apresentou uma proposta para solucionar as dívidas do estado de Minas Gerais. FOTO Roque de Sá/Agencia Senado
BRASILIA DF 21-11-2023 NACIONAL RODRIGO PACHECO SENADO Presidência do Senado Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista coletiva e fala sobre a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (21). Durante o encontro, Pacheco apresentou uma proposta para solucionar as dívidas do estado de Minas Gerais. FOTO Roque de Sá/Agencia Senado
Foto: Roque de Sá/Agencia Senado / Estadão

A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco depois que a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi aprovada no Senado no último dia 22 e acirrou o conflito entre a Corte e o Congresso. O senador ainda defende a elevação da idade mínima para novos ministros, que hoje é de 35 anos.

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