Uma sugestão apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa que prevê gratuidade do transporte gratuito intermunicipal de presos e familiares do regime semiaberto e em condicional tem provocado muita polêmica.
A ideia foi encaminhada pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, mas ainda será debatida pelos parlamentares, que podem ou não transformar a ideia em projeto de lei.
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De acordo com a dirigente do Núcleo responsável pela sugestão, Ana Paula Pozzann, a ideia nasceu das diversas e recorrentes reclamações de presos, familiares e dos próprios defensores. Isso porque as pessoas acabam cumprindo pena em cidades longe de suas residência e não conseguem voltar para casa.
“Muitos presos são soltos desses grandes complexos penitenciários (que ficam longe da capital) e vão ao município pedir dinheiro, é um custo que é arcado pelos municípios. Isso sem contar quando resolvem cometer algum delito para conseguir o dinheiro da passagem de volta”, explicou a defensora.
No entanto não se trata de um projeto, apenas de uma sugestão apresentada à Assembleia Legislativa dentro da Comissão de Direitos Humanos. A partir de então, os deputados que integram a comissão farão um debate sobre a possibilidade de se apresentar um projeto de lei.
Mas pelo que tudo indica a ideia não deve ser levada adiante. Isso porque o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Catarina Paladini (PSB), já se defendeu de reportagens que colocavam a comissão presidida por ele como autora da proposta.
“Não entrem no falso entendimento de que a Comissão de Direitos Humanos defende bandido. Isso é absurdo. Nós defendemos direitos humanos e cidadania. Para todos. Porque, afinal, perante à lei, somos todos iguais”, escreveu no Facebook
A coordenadora do núcleo da Defensoria responsável pela sugestão diz ainda que temas que envolvem a questão carcerária sempre provocam comoção na sociedade, mas ao mesmo tempo, pondera que “não existem penas perpétuas. Essas pessoas voltam para a sociedade e temos que fazer com que voltem de uma forma positiva, e não negativa cometendo assaltos”, afirmou Ana Paula Pozzan.
