Prestes a completar três meses no cargo, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), convocou a imprensa nesta quinta-feira para detalhar a situação financeira do Estado e anunciar novos cortes. Mas, após 30 minutos de fala do governador (que se retirou depois de conversar rapidamente com os jornalistas), e quase duas horas de explicações do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, o detalhamento foi mínimo.
O governo preparou mais de duas horas de exposição em PowerPoint, com direito a 16 páginas de material impresso recheadas de tabelas e números e outras 10 páginas de ‘material de apoio’ a jornalistas para repetir que estima um déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.
A novidade ficou por conta do decreto nº 52.294, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado, e que determina uma readequação nas despesas do Executivo. As diretrizes estabelecidas no decreto preveem contingenciamento médio de 20% das despesas dos órgãos do poder Executivo, autarquias e fundações. “Todos vão ter seu orçamento contingenciado”, resumiu Sartori.
No material apresentado por Feltes, o governo informa que o decreto de contingenciamento tem como meta reduzir em R$ 1 bilhão ao ano a despesa do Estado. Mas, ao ser questionado por jornalistas, o titular da Fazenda informou que a meta de R$ 1 bilhão será obtida com as medidas do decreto de contingenciamento e mais aquelas do decreto que suspendeu pagamentos, novos contratos e convênios e limitou o pagamento de diárias por 180 dias, publicado em 2 de janeiro.
O governador também anunciou que as secretarias só poderão ocupar 65% dos cargos em comissão de que dispõem, mas a regra não está incluída no decreto e, até o momento, o Executivo não enviou projeto ao Legislativo que oficialize o corte.
O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, assinalou que o corte de 35% é sobre o valor dos CCs e não sobre seu número. Mas nem ele e nem Feltes souberam informar quanto, em valores, isso significa.
Tão logo a apresentação do governo terminou, a assessoria da bancada petista na Assembleia Legislativa divulgou nota técnica questionando os números. No documento, os petistas acusam o governo de cortar, em despesas correntes, 44% de recursos da saúde, 31% da segurança e 27% da educação.
A nota também projeta que a elevação dos preços da energia poderá resultar em arrecadação extra de mais de R$ 1 bilhão ao ano e cita ainda os recursos da CIDE, o fim da redução fiscal para automóveis e linha branca e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a créditos de ICMS, que, segundo a oposição, vai representar R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
O QUE FALTA EXPLICAR
O governo estima em R$ 5,4 bilhões o rombo nas finanças do Estado em 2015. Na conta, inclui uma queda de R$ 1 bilhão nos repasses de FUNDEB/FUNDEF para a educação, uma vez que os recursos são distribuídos de acordo com o número de matrículas na rede pública e, no RS, elas vêm diminuindo. Apesar de estimar a perda nos repasses, o governo não estima quanto vai deixar de gastar com os alunos que não estão mais na rede pública.
Sartori passou a campanha repetindo que as fontes de financiamento do Estado estavam esgotadas e o caixa zerado. Ontem, Feltes disse que o governo dispõe de R$ 320 milhões na conta de depósitos judiciais, e que, na conta, ingressam cerca de R$ 30 milhões ao mês. O governo já sacou outros R$ 300 milhões dos depósitos judiciais, no início de março, deixados pelo governo anterior.
Apesar de o governo estimar um saldo negativo de R$ 5,4 bilhões no Caixa Único do Estado em 2015, projeções internas da Secretaria da Fazenda indicavam que nesta quinta-feira o Caixa Único tinha R$ 650 milhões de saldo e que a conta dos depósitos judiciais está com pelo menos R$ 400 milhões, o que totalizaria pouco mais de R$ 1 bilhão.
