O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), está atuando nos bastidores para tentar emplacar sua esposa, Aline Peixoto, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Embora o ministro não tenha se pronunciado sobre a indicação, informações dão conta que o nome da ex-primeira-dama do Estado está sendo praticamente imposto por Rui.
A escolha para o tribunal é feita pela Assembleia Legislativa, a quem cabe a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria, em 2022, do conselheiro Raimundo Moreira. O movimento feito por meio de indicação, que juridicamente é um dispositivo legal, é visto como mais um ato de familismo.
Enfermeira por formação, a mulher do ministro para ser candidata precisa ter o nome respaldado por no mínimo 13 deputados ou ser inscrita por indicação da Mesa Diretora ou do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD). Além de Aline, vários outros nomes almejam a vaga no TCM, mas todos sem chances de entrar para valer na disputa, inclusive o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).
O Terra apurou que Aline larga como ampla favorita, podendo ter de 37 a 38 votos – a Assembleia Legislativa da Bahia é composta por 63 deputados. Nos bastidores, a vitória é dada como certa pelos aliados de Rui Costa tendo em vista que Aline só precisa de 32 votos para ser eleita, que é maioria simples do parlamento baiano.
“Como presidente [da Assembleia] cabe a mim, não sou eu que vou indicar, colocar em votação se [o nome da mulher do ministro] chegar. Eu como presidente não voto, quem vai decidir são os deputados em votação secreta. Foi publicado hoje no Diário Oficial a abertura da vaga e vamos aguardar as inscrições. Eu acho que em sendo candidata, [Aline] é uma candidata forte”, disse ao Terra o presidente da Casa, Adolfo Menezes.
O salário para um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios é de R$ 41,8 mil, e a função é vitalícia. Ou seja, se escolhida, Aline Peixoto atuará na função – a menos que ela peça para deixar a vaga antes – até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O Terra tentou contato com o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para eventual posicionamento do ministro.
