A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, recebeu o título de cidadã paulistana nesta segunda-feira, 25, no Theatro Municipal, situado no centro da cidade de São Paulo. A cerimônia de homenagem ocorreu apesar da proibição da Justiça de São Paulo (TJ-SP) em relação à entrega do título no local e teve um custo de R$ 100 mil.
De acordo com o jornal O Globo, os R$ 100 mil correspondem ao custo do aluguel do Theatro Municipal da capital paulista. A prefeitura havia aprovado a realização da homenagem no local. No entanto, após um pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o TJ-SP proibiu o uso do espaço.
Geralmente, a sessão solene para a concessão da cidadania ocorre no plenário da Câmara Municipal, mas, no caso de Michelle, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) solicitou que a cerimônia fosse realizada em um local externo, conforme previsto pelo Regimento Interno do Legislativo paulistano.
Digilio também confirmou que pediu um empréstimo de R$ 100 mil para custear o aluguel do Theatro Municipal de São Paulo para a cerimônia. O vereador afirmou que a decisão por pegar empréstimo foi "escolha pessoal e particular".
O político ressaltou, porém, que o pagamento de R$ 100 mil segue a tabela pública para a utilização do local. Ele destacou ainda que o valor foi obtido por meio de um empréstimo bancário, com o objetivo de evitar quaisquer dúvidas relacionadas a danos ao erário público.
O Terra entrou em contato com a assessoria do parlamentar, e aguarda retorno. Já a assessoria de Michelle disse que não comentaria o caso.
Entenda o caso
Como o Terra mostrou, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação popular na Justiça com o objetivo de impedir a realização da cerimônia. No processo, obtido pelo Terra, a parlamentar solicitava que o evento fosse proibido, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Os vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Carlos Giannazi (PSOL) também entraram com uma impugnação e requereram à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo que investigue os acontecimentos. No texto, obtido pelo Terra, eles alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) estaria utilizando o evento para fins eleitorais.
"Neste sentido, ao utilizar-se, na qualidade de Prefeito da Cidade de São Paulo, do Theatro Municipal, bem público, para evento que o beneficiará eleitoralmente, o Representado pratica o crime contra a administração pública de peculato, motivo pelo qual deve imediatamente o evento ser vedado."
