O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como fundo eleitoral, atingirá a marca histórica de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024, valor recorde em termos de financiamento público para esse tipo de eleição. O montante foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano. As informações são do portal Metrópoles.
As estimativas foram elaboradas pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, vinculados à Fundação 1º de Maio, um instituto partidário ligado ao Solidariedade. A tabela oficial detalhando a distribuição dos recursos será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, de acordo com o calendário eleitoral.
O cálculo da distribuição foi realizado conforme a legislação, que determina que a alocação do fundo eleitoral para as eleições municipais siga os seguintes critérios:
- 2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
- 35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura; e
- 15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, está previsto para receber R$ 863 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, deverá obter R$ 604,2 milhões.
Veja a lista:
- PL - R$ 863.047.115,49
- PT - R$ 604.207.602,84
- UNIÃO - R$ 517.214.850,28
- PSD - R$ 427.063.073,79
- MDB - R$ 410.413.183,37
- PP - R$ 406.726.127,01
- REPUBLICANOS - R$ 331.931.748,26
- PODE - R$ 249.501.801,60
- PDT - R$ 171.802.115,95
- PSDB - R$ 156.154.524,67
- PSB - R$ 150.808.347,60
- PSOL - R$ 127.832.244,90
- SOLIDARIEDADE - R$ 90.729.810,56
- PRD - R$ 84.495.278,79
- AVANTE - R$ 74.806.378,96
- CIDADANIA - R$ 64.643.283,03
