Designado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou nesta terça-feira, 28, que elaborará um parecer favorável a Flávio Dino - nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Irei apresentar o relatório falando dessa sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. E como reconhecem publicamente, a maioria absoluta fez, declarações de apoio, a OAB, a Associação dos Juízes Federais”, disse Weverton em entrevista coletiva no Senado.
“Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, completou.
Em outro momento da entrevista, o relator também confirmou que a leitura do documento deverá ser realizada na próxima semana. O objetivo do relatório é subsidiar os senadores para a sabatina marcada em 13 de dezembro.
“Tenho que certeza que lá ele sairá vitorioso, a Casa sairá vitoriosa. Até porque na história recente, faz tempo que não temos um senador da República que tenha sido indicado para o Supremo Tribunal Federal", afirmou.
Weverton, aliado do governo e conterrâneo de Dino no Maranhão, foi escolhido para conduzir a sabatina na CCJ. Após a aprovação na comissão, Dino necessitará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado para confirmar sua indicação ao STF. Caso contrário, a nomeação não será confirmada.