O projeto de reajuste salarial de deputados e senadores, aprovado nesta quarta-feira (17/12) pela Câmara dos Deputados eleva os vencimentos dos parlamentares dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. A proposta ainda tem que receber aval do Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015. Caso aprovado, o reajuste fará com que os deputados brasileiros tenham pagamento básico bruto anual equivalente a quase 130 mil euros, cerca de 5 mil euros anuais a mais que os vencimentos brutos básicos dos deputados do Parlamento italiano, os mais bem pagos da Europa.
No continente, os integrantes do Bundestag, o Parlamento alemão, também estão bem colocados na lista dos que recebem os melhores salários básicos (que não inclui os benefícios, como verba de gabinete , assessores, viagens e outros extras, que diferem de acordo com o país). Os alemães recebem 8.020,53 euros mensais, somando 96.240 euros no ano em vencimentos básicos brutos. Em janeiro de 2015, a quantia será reajustada para 9.082 euros, perfazendo um salário anual de 108.984 euros brutos – dos quais cerca de 43% são descontados em imposto de renda.
Os legisladores austríacos também não podem reclamar. Eles ganham anualmente quase 104 mil euros em vencimentos básicos brutos, sendo que recebem aumento em 2015, quando passam a ganhar 120,62 mil euros anuais. Os britânicos ganham o equivalente a cerca de 84,5 mil euros por ano.
França e Suécia pertencem aos países cujos salários dos deputados estão na faixa média europeia, com, respectivamente cerca de 85 mil euros e 85 mil euros brutos anuais.
Salário maior que da presidente Dilma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o reajuste dos ministros do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) entra em vigor em janeiro do ano que vem e o dos parlamentares, em fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 (valor menor que o pretendido, de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00.
Dos três Poderes, o menor reajuste será o do Executivo. Na terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ofício sugerindo que a remuneração do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros de Estado seja fixada em R$ 30.934,70 mensais – atualmente, o valor é R$ 26.700,00.
O subsídio de R$ 33.763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto para o funcionalismo público.
