O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois de três técnicos da pasta que assinam nota técnica sobre acesso à saúde sexual e reprodutiva na pandemia. O documento foi distorcido pelo presidente Jair Bolsonaro em postagem nas redes sociais, sugerindo que houve uma tentativa de legalizar o aborto.
Na quarta-feira, 3, minutos antes de divulgação sobre a confirmação de 1.349 mortos pela covid-19 em 24 horas, número até então, o presidente Bolsonaro afirmou que o ministério estava atrás de autores de uma "minuta de portaria apócrifa sobre aborto". Nas publicações, o presidente ainda afirmou ser contra interrupção de uma gravidez.
- O @minsaude está buscando identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet.
- O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 4, 2020
- Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática.
Min. Saúde Interino Eduardo Pazuello.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 4, 2020
O texto que incomodou o presidente, no entanto, é uma nota técnica sobre acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva durante a pandemia. O documento não defende a legalização do aborto.
O Ministério da Saúde, na nota, orienta, entre outros pontos, para a manutenção de procedimentos de aborto legal, que só são autorizados em três situações: quando a gravidez é resultado de estupro, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.
A edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial da União, registra as demissões de Flávia Andrade Nunes Fialho, da coordenação de Saúde das Mulheres, e de Danilo Campos da Luz e Silva, da coordenação de Saúde do Homem.
Integrantes do ministério afirmam que outros técnicos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS) devem ser exonerados em represália do governo pela nota, ainda que o conteúdo seja diferente do que sinaliza Bolsonaro.
Procurado, o Ministério da Saúde não confirma novas exonerações. A pasta disse que o documento foi "indevidamente veiculado" e ainda não havia sido aprovado pela SAPS. "Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde."
A nota técnica aponta "preocupação com o incremento significativo nas taxas de morbidade e mortalidade materna nos 26 Estados e no Distrito Federal" durante a pandemia, além do aumento de casos de violência contra a mulher.
"Como consequência pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres", diz a equipe da Saúde.
O documento reforça ações "já previstas" pelo governo sobre saúde das mulheres e faz recomendações como monitorar estoques de métodos contraceptivos, capacitar equipes contra violência sexual e "reiterar a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal."
