O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta proíbe o aborto mesmo nos casos de gravidez decorrente de estupro e, nestes casos, a possível pena à gestante supera a pena prevista para o crime de estupro. O petista criticou o autor do texto e sugeriu que o debate sobre o tema encarasse o aborto como "questão de saúde pública".
A proposta que tem como um dos principais idealizadores o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara.
"O cidadão diz que fez o projeto 'para testar o Lula'. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar", disse o presidente. "Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto, para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde publica, porque você não pode continuar permitindo que a 'madame' vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Este é o drama que estamos vivendo", afirmou.
Para Lula, o tema não deveria estar em tramitação na Câmara, sobretudo em regime de urgência. Segundo o presidente, as pautas de costumes "não têm nada a ver com a realidade que vivemos". "Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro", disse Lula. "A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?".,
No sábado, o presidente já havia declarado, nas redes sociais, que é uma "insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro".