ZURIQUE - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas no caso dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente".
"Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente", disse ele, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. "É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo", explicou.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do GSI general Augusto Heleno, o presidente do PL Valdemar Costa Neto e mais 33 investigados nas Operações Tempus Veritatis e Contragolpe.
A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, militares de alta patente e aliados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao STF contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os "núcleos" da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.
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