O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (04) que o contingenciamento de recursos do Orçamento será radical caso não seja aprovado o ajuste fiscal no Congresso Nacional. O articulador político do governo trabalha para que as duas medidas provisórias que mudam acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários sejam aprovadas por parlamentares.
“Se não houver o ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver o ajuste, o contingenciamento será muito menor”, disse o vice-presidente, antes de se reunir com líderes da base aliada. O contingenciamento é o atraso ou não pagamento de parte da despesa prevista na lei orçamentária, como repasse de recursos a ministérios, por exemplo.
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A MP 665, que muda o acesso ao seguro desemprego e do abono salarial, começa a ser discutida na Câmara nesta terça-feira. A MP 664, que trata da pensão por morte e auxílio doença, ainda precisa ser votada em comissão especial. O governo previa, ao sugerir as modificações, uma economia de cerca de R$ 18 bilhões com a alteração nas legislações.
As medidas, no entanto, sofreram resistência no Congresso. O relator da MP 665, Paulo Rocha (PT-PA), alterou o texto para prever o aumento da carência para a solicitação do primeiro seguro desemprego para 12 meses, ao contrário dos 18 meses sugeridos pelo governo. Atualmente, a pessoa pode acessar o benefício com seis meses de emprego.
Em entrevista coletiva convocada na porta da vice-presidência, Temer mandou um recado para o PT se dedicar a medida defendida pelo Palácio do Planalto. “Estou sugerindo ao PT, para que o PT por inteiro se dedique a essa aprovação, assim como os demais partidos da base aliada”, disse. “De vez em quando eu ouço dizer que há divergência em um ou outro partido, e não é possível fazer isso num momento em que o Brasil precisa do ajuste econômico.”
Ao ser questionado se o partido de Dilma Rousseff, ligado historicamente aos sindicatos, deveria dividir o ônus de uma proposta impopular, o vice se esquivou. “É a tentativa de dividir os bônus da vitória. Nós temos em vista é a vitória que se dará para o povo brasileiro”, disse.
pediu publicamente nesta segunda-feira que o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, se dedique “por inteiro” à aprovação do ajuste fiscal no Congresso. As medidas provisórias que alteram o acesso a direitos trabalhistas sofrem resistência de setores do partido ligados a sindicatos.
“Estou sugerindo ao PT, para que o PT por inteiro se dedique a essa aprovação, assim como os demais partidos da base aliada. Estou fazendo reuniões com os partidos da base aliada e estou revelando que nós tenhamos esse ajuste para continuar com a economia muito saudável e muito forte no país”, disse Temer, que entrou em contato com vários ministros pedindo ajuda para a aprovação do ajuste.
Perguntado quanto o governo previa economizar diante das possíveis alterações no Congresso, o peemedebista evitou falar um número. “Eu não sei. Serão vários bis (bilhões) em favor do país”, respondeu.
Divergência com Renan
O vice-presidente evitou entrar novamente em atrito com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após as críticas do colega de partido à articulação política e à presidente Dilma Rousseff.
“Naturalmente há uma ou outra divergência. Não de natureza pessoal, nem de natureza institucional. Uma divergência de concepção. Temos conversado, não há nenhum problema e tenho absolutamente certeza que eu e Renan caminharemos juntos”, disse.
Temer avaliou que o PMDB deve ajudar em peso a aprovar o ajuste fiscal. E acredita que Renan vai cooperar, apesar de o senador ter se referido às propostas como “ ajustes trabalhistas”. “Tenho certeza que o Renan vai encontrar uma fórmula que permita a votação tranquila do Senado”, disse.
