Um dos idealizadores do Programa Mais Médicos, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha afirma que, sem a participação dos profissionais cubanos, a perspectiva inicial é bastante pessimista para o futuro do atendimento básico nas áreas mais vulneráveis do país.
Após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, Cuba comunicou nesta quarta-feira (14/11) a decisão de sair do Mais Médicos. Mais de 8 mil cubanos atendem atualmente em todos os estados do país e no Distrito Federal.
"Caso a retirada dos médicos de Cuba seja imediata, nós teremos alguns meses de absoluta falta de atendimento de assistência para uma parte importante da população brasileira. Nunca nós conseguimos que, só com médicos brasileiros, fosse possível completar as vagas" disse o ex-ministro em entrevista à DW Brasil.
Lançado em 2013, o programa busca ampliar o atendimento básico de saúde nas áreas mais remotas do país. Ministro da Saúde nos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff, Padilha, portanto, participou da gestação do plano e de sua implementação.
Para manter a parceria com Cuba, Bolsonaro exige que os médicos cubanos sejam obrigados a revalidar seu diploma no Brasil, recebam salário integral e possam trazer a família.
DW Brasil: Com a saída de Cuba, o programa Mais Médicos será prejudicado?
Alexandre Padilha: A exaltação do presidente eleito Bolsonaro ao conflito coloca em risco a saúde de milhões de brasileiros, que dependem do programa. Os médicos cubanos não disputavam lugar com os médicos brasileiros. É um revanchismo de alguém que, como deputado, foi contra o programa única e exclusivamente por causa de uma batalha ideológica. O Ministério de Cuba faz parceria com mais de 60 países pelo mundo. A atitude dele [Bolsonaro] mostra o despreparo do presidente eleito.
Qual sua avaliação sobre as propostas de Bolsonaro de exigir o Revalida e impor novas condições para a parceria com Cuba?
O programa teve sucesso exatamente porque criamos uma condição para que esse profissional possa atuar exclusivamente nessas áreas mais vulneráveis. Nós nos inspiramos em programas similares no mundo, como na Austrália. Se você estabelece como condição a revalidação do diploma, esse médico entra no mercado de trabalho como qualquer outro profissional. E, com isso, podem optar por locais mais próximos das grandes cidades.
O Ministério da Saúde disse que nos próximos dias irá lançar um edital para convocar médicos brasileiros e, assim, substituir os cubanos. Isso será possível, considerando que a seleção e o processo podem ser lentos?
Há, sim, uma lentidão nessas iniciativas. Demora de dois a três meses para que o profissional médico chegue ao local de trabalho. Caso a retirada dos médicos de Cuba seja imediata, nós teremos alguns meses de absoluta falta de atendimento de assistência para uma parte importante da população brasileira. Nunca conseguimos que, só com médicos brasileiros, fosse possível completar as vagas do Mais Médicos. Por isso, sempre lançamos mão da parceria com a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] e com o Ministério de Saúde de Cuba. Nós tínhamos um conjunto de áreas para onde não conseguíamos médicos brasileiros. A perspectiva é inicialmente bastante pessimista.
Quem será mais prejudicado com a saída dos cubanos?
Os mais prejudicados serão, em primeiro lugar, os brasileiros mais pobres, de áreas mais remotas, populações indígenas, quilombolas, famílias da região amazônica do Brasil, comunidades ribeirinhas e população das favelas das grandes cidades do país. Os médicos cubanos estão atendendo exatamente nas áreas mais vulneráveis. Sofrerá também a saúde pública como um todo, porque vínhamos tendo uma grande experiência e aprendendo com os médicos cubanos, pelo seu processo de formação, pela sua visão social, pelo seu compromisso com as áreas mais vulneráveis.
Os médicos cubanos ocupavam vagas que não foram preenchidas por brasileiros. Eles não competiam. Como exatamente era essa parceria?
A parceria com a Opas ocorreu quando lançamos o programa e identificamos, naquele momento, que cerca de 11 mil vagas que foram ofertadas a médicos brasileiros ou médicos estrangeiros de outros países não haviam sido ocupadas. E por isso nós fizemos essa parceria para atender as áreas mais vulneráveis. A atitude de Bolsonaro desrespeita a Opas, que é um braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). As propostas dele foram derrotadas já no Congresso Nacional, quando ele era deputado e apresentou esses pontos contra o programa. Foram derrotadas no Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional o Mais Médicos. Foram derrotadas no Tribunal de Contas da União (TCU) e em pesquisas acadêmicas que mostraram a importância do programa.
Qual a sua avaliação sobre a atual situação e sobre o futuro do programa?
Hoje [dia do anúncio da decisão de Cuba] é um dos dias mais tristes para a saúde pública brasileira. O Mais Médicos era uma revolução interrompida já pelo governo Temer. E, agora, sofre um ataque grave. Tudo isso por conta de declarações e atitudes desastrosas do presidente eleito por preconceito e exaltação ao conflito.
