O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o texto-base de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano de outubro para novembro em decorrência da pandemia de covid-19.
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto aprovado transfere o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores dos dias 4 e 25 de outubro (primeiro e segundo turnos) para os dias 15 e 29 de novembro em caráter excepcional, e abre a possibilidade para reavaliação das datas em Estados e municípios que não tiverem condições sanitárias de realizar as eleições.
Senadores analisarão emendas a serem votadas separadamente e a PEC precisa ser submetida a uma segunda rodada de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não há consenso na Casa sobre o adiamento das eleições e a proposta ainda não conta com os votos necessários para ser aprovada.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa da chancela de três quintos dos parlamentares em cada Casa -- o equivalente a 49 senadores 308 deputados.
