A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, por unanimidade, a criação de uma missão especial para acompanhar deputados que irão à Holanda em busca de detalhes sobre denúncias que envolvem a Petrobras. A ideia dos senadores é fazer um trabalho conjunto com os deputados e elaborar um relatório independente.
Solicitada pelos tucanos Aloysio Nunes (SP) e Paulo Bauer (SC), a missão oficial tem como objetivo acompanhar a “louvável iniciativa” da Câmara dos Deputados com “a maior proximidade possível”. A criação da missão não precisa ser confirmada pelo plenário do Senado.
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A comissão buscará informações sobre uma investigação envolvendo a SBM Offshore na Holanda. Segundo denúncias de um ex-funcionário da companhia, US$ 250 milhões teriam sido desembolsados, entre 2005 e 2011, em propina, dos quais US$ 139 milhões teriam sido destinados a funcionários da Petrobras. No fim de 2013, a SBM Offshore, que tem contratos com a companhia brasileira para aluguel de plataformas, admitiu em uma nota a existência de investigação interna para apurar práticas impróprias supostamente cometidas por funcionários.
A criação da comissão externa da Petrobras na Câmara foi possível com a rebelião da base aliada do governo, que apoiou um requerimento da oposição. O presidente da CRE do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), negou que a aprovação da comissão, por unanimidade, tenha sofrido interferência da crise na outra Casa. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não vejo qualquer tipo de contaminação”, disse.
Senadores se unirão a deputados para operação enxuta
Segundo Ferraço, a ideia é que a comissão passe a ser um trabalho conjunto do Congresso. Ele não vê qualquer impedimento de que senadores se unam aos deputados e defendeu uma estrutura enxuta. Ainda não foi definido quantos senadores vão participar da missão, mas é possível que sejam escolhidos representantes da oposição e do governo.
Ontem, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou um esboço da comissão externa para acompanhar investigações sobre denúncias de propina a funcionários da Petrobras. Pelo roteiro sugerido, o grupo seria composto por cinco deputados – três governistas e dois oposicionistas – e só iria para a Holanda em uma segunda fase dos trabalhos.
Pelo roteiro, os deputados iniciariam audiências junto a órgãos públicos federais brasileiros, com objetivo de obter dados de auditorias, documentos e investigações para subsidiar o trabalho na Holanda. Seriam ouvidos membros do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Petrobras e de um departamento de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça.
Depois, os deputados buscariam a Procuradoria-Geral da República para obter informações junto ao Ministério Público da Holanda. A viagem para a Europa ficaria em uma segunda fase dos trabalhos.
