O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão aberta para discutir a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário nesta terça-feira (11) e se recusarem a deixar o posto. Cerca de cinco minutos após a suspensão da sessão, as luzes e microfones foram desligados. No momento, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário.
As senadoras de oposição que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Todas elas sentaram na mesa desde o início da sessão, que aconteceu por volta das 11h da manhã.
De acordo com as regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. A medida foi tomada porque as senadoras são contrárias à reforma trabalhista.
Por volta de meio-dia, quando Eunício chegou ao plenário, o senador quis ocupar a cadeira que cabe a ele na mesa, a da presidência. No entanto, a senadora Fátima Bezerra, que estava sentada no lugar, não quis desocupar o assento. Por sua vez, ele usou o microfone da senadora e avisou que cortaria o som dos microfones se ele não pudesse se sentar. Após a confusão, a sessão foi suspensa.
Outros protestos também foram convocados nesta terça, já que a intenção do Senado era debater a reforma trabalhista proposta pelo governo.
Essa é a última etapa legislativa do projeto que, se aprovado, será enviado para a sanção de Temer. O texto foi enviado por Temer no ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
No Senado, a reforma que altera as relações de trabalho entre patrões e empregados recebeu um parecer pela reprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, e dois pela aprovação, nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
Apesar da aprovação na Câmara, a reforma foi considerada inconstitucional por uma série de entidades, entre elas, o Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Os órgãos consideram que não houve debate com todos os segmentos sociais e elencam uma série de pontos do projeto que ferem a Constituição Brasileira. Entre os principais pontos que violam a carta magna, estão a introdução do predomínio do negociado sobre o legislado, a limitação de recursos de indenizações por danos morais e a instituição da prorrogação de jornada de trabalho por acordo individual sobre o coletivo. Já o governo afirma que a nova lei modernizará a legislação trabalhista, já que houve muitas mudanças por conta dos novos tipos de emprego que surgiram nas últimas décadas.
