Senado vota passe livre para estudantes de todo o País na próxima quarta

27 jun 2013 - 18h28
(atualizado às 18h36)
<p>Em sabatina em São Paulo, representantes do Movimento Passe Livre chamaram proposta de Renan de "oportunista"</p>
Em sabatina em São Paulo, representantes do Movimento Passe Livre chamaram proposta de Renan de "oportunista"
Foto: Fernando Borges / Terra

O Senado aprovou nesta quinta-feira o requerimento que garante tramitação urgente para o projeto de lei 248/2013, que garante passe livre para todos os estudantes brasileiros. Com a aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautou o projeto para votação na próxima quarta-feira, dia 3 de julho.

O projeto, de autoria do próprio Renan, garante que parte dos recursos dos royalties de petróleo destinados à educação seja usada para subsidiar a gratuidade nas tarifas de transporte público para estudantes devidamente matriculados e com freqüência comprovada. A matéria foi subscrita por quase todos os senadores.

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A matéria foi anunciada por Renan na última terça-feira, como resposta às demandas do Movimento Passe Livre (MPL), responsável por iniciar a onda de manifestações em todo o País. Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff recebeu integrantes do MPL e ouviu as demandas do movimento.

Ficha Limpa

Na sessão desta quinta-feira, o Senado também aprovou o requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei que estende a exigência da Ficha Limpa para funcionários públicos. A matéria, no entanto, ainda não tem data para ser votada, mas deve ser incluída na Ordem do Dia na semana que vem.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

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A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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