O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta segunda-feira que quer debater com líderes religiosos e usuários de maconha a sugestão de iniciativa popular que pede a legalização da droga no Brasil. O parlamentar foi escolhido como relator da proposta, que poderá ou não virar um projeto de lei no Senado.
Recebida pelo Portal e-Cidadania, do Senado, a sugestão recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio para que o uso da maconha seja regulamentado da mesma forma que ocorre com as bebidas alcoólicas e cigarros. O texto pede que seja considerado legal o cultivo caseiro de pés de maconha, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e venda da droga, além da regularização do uso medicinal.
Ao receber a proposta, Cristovam disse que o tema deve ser tratado como um assunto relevante, já que recebeu apoio popular. Sem revelar sua posição sobre o assunto, o parlamentar quer apresentar seu relatório até o fim do semestre na Comissão de Direitos Humanos do Senado, já avançado como um projeto de lei ou não.
"Recusar esse debate sob o argumento de relevância não seria certo. Eu vou enfrentar esse problema com a neutralidade absoluta. Não entro a favor, mas não entro para boicotar a proposta", disse o senador, da tribuna do plenário, nesta segunda-feira.
Cristovam quer que o debate com a sociedade responda seis perguntas: a maconha é porta de entrada para outras drogas? Existem benefícios medicinais? A legalização reduziria a violência? A legalização ampliaria o consumo? Há impacto na educação da juventude? Do ponto de vista moral, o imaginário brasileiro aceitaria isso?
A discussão com líderes religiosos se encaixaria na última questão. Para o senador, embora o Estado seja laico, a população é de maioria crente. "Eu vou ouvir sim as igrejas, porque elas fazem parte do imaginário brasileiro. O estado laico não tem de se submeter às igrejas, mas tem de ouvi-las porque elas fazem parte da realidade, da cultura do País", disse o senador.
O debate sobre o assunto deve começar em março no Senado. O assunto prioritário para o senador é verificar se a permissão para plantar maconha reduziria a violência ocasionada pelo tráfico. Para avaliar esse cenário, o parlamentar vai se informar sobre as políticas aprovadas no Uruguai e outros lugares que flexibilizaram o uso da maconha.
Apesar de não revelar sua opinião sobre o assunto, considera que toda droga tem seu "grau de perversão" e vê como negativo o aumento do consumo. "Aumentar o consumo de qualquer droga é algo negativo, que se a gente puder a gente deve evitar", disse.
