STF assina acordo com big techs contra a desinformação; X, de Elon Musk, fica fora

Ao todo, seis plataformas concordaram com o tratado, sendo elas Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft

6 jun 2024 - 21h19
(atualizado às 22h33)
Ministro Luís Roberto Barroso (esq.) e Elon Musk, dono do X (dir.)
Ministro Luís Roberto Barroso (esq.) e Elon Musk, dono do X (dir.)
Foto: Montagem: Estadão Conteúdo/Reuters

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quinta-feira, 6, um acordo com as principais plataformas de redes sociais que atuam no Brasil contra a desinformação.

Com o compromisso, o Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft irão integrar um grupo para realizar ações em prol do combate da disseminação de notícias falsas. A proposta prevê que sejam pensadas soluções específicas para cada uma das redes, entretanto elas ainda não foram definidas. O X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, não integra o grupo.

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A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF em 2021, com o objetivo de "combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática", explica o Tribunal.

O presidente da Corte diz esperar que o acordo seja "o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais" para enfrentar o que ele chama de "epidemia da desinformação e a disseminação do ódio".

"A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade", afirma o ministro.

Atualmente, o STF conta com 104 parceiros entre instituições públicas e privadas, como universidades, órgãos públicos, entidades e organizações.

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