O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a investigação de 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e derrubou o sigilo da lista de investigados. Entre eles, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
A lista dos inquéritos abertos pelo STF inclui políticos de seis partidos (PT, PP, PMDB, PTB, PSDB e Solidariedade). Entre os 47 políticos, são 12 senadores e 22 deputados investigados. Também integram a relação o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema. Em sua decisão, Teori considerou cabível a investigação porque há indícios de crimes e não voram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha será investigado por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, enquanto Renan Calheiros também será alvo de um inquérito que vai apurar se ele formou quadrilha junto de outros agentes políticos.
Também estão na lista de Janot senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-CE), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Collor (PTB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Da oposição, a lista traz o nome do senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB-MG). O inquérito contra ele chegou aberto ao STF e o ministro autorizou investigá-lo.
Do lado da Câmara, a lista é predominada por deputados do PP, com 19 deputados. Entre eles está o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (MA).
Com a abertura dos inquéritos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá reunir mais provas para depois decidir oferece denúncia ou não contra os envolvidos. As investigações serão relatadas por Teori Zavascki, que foi sorteado para cuidar dos casos relacionados à Operação Lava Jato. Caberá ao ministro ser a ponte entre a PGR e investigadores da Polícia Federal, decidindo sobre eventuais pedidos de diligências ou quebras de sigilos, por exemplo.
Teori Zavascki também determinou arquivamentos e também disse não ter competência para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff, que foi citada em uma petição que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. Sobre o petista, o ministro do STF decidiu remeter os autos para a primeira instância. Zavascki também determinou o arquivamento de procedimentos que citavam o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A lista de investigados se baseia principalmente em depoimentos prestados em acordo de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que foram presos pela Polícia Federal. Com a citação de nomes de parlamentares com mandato, o juiz federal Sérgio Moro encaminhou ao STF os trechos com citações de políticos que só podem ser julgados na última instância.
Na última terça-feira, Janot encaminhou a Teori pedidos para 28 aberturas de inquérito contra 54 pessoas, parte delas com foro privilegiado. Se, após a investigação, a procuradoria decidir apresentar denúncia contra os investigados, caberá à 2ª turma do Supremo, composta por metade dos ministros da Corte, decidir se abre ou não uma ação penal. Se isso ocorrer, os envolvidos passarão a ser réus e serão julgados.
Mais cedo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, encaminhou pedido ao ministro Teori Zavascki na tentativa de ter acesso aos pedidos de investigação. O peemedebista diz desconhecer os motivos que levaram a ter seu nome vinculado à Operação Lava Jato. No ano passado, a contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, disse que o doleiro se reuniu com Renan para discutir um aporte financeiro envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, a uma de suas empresas. O fundo é controlado por pessoas ligadas ao PMDB.
O doleiro também teria citado Eduardo Cunha como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propina. O peemedebista nega qualquer acusação e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras da Câmara.
Veja os nomes:
Senadores:
Renan Calheiros (PMDB-AL) - Presidente do Senado
Benedito de Lira (PP-AL) - senador
Ciro Nogueira (PP-PI) - senador
Edison Lobão (PMDB-MA) - senador
Gladison Cameli (PP-AC) - senador
Gleisi Hoffmann (PT-PR) - senadora
Humberto Costa (PT-PE) - senador
Lindbergh Farias (PT-RJ) - senador
Romero Jucá (PMDB-RR) - senador
Valdir Raupp (PMDB-RO) - senador
Investigação chegou aberta ao STF e foram autorizadas diligências
Fernando Collor (PTB-AL) - senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG) - senador
Deputados:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Presidente da Câmara
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - ex-ministro das Cidades e deputado
Afonso Hamm (PP-RS) - deputado
Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE) - deputado
Arthur de Lira (PP-AL) - deputado
Dilceu Sperafico (PP-PR) - deputado
Eduardo da Fonte (PP-PE) - deputado
João Sandes Junior (PP-GO) - deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS) - deputado
José Mentor Neto (PT-SP) - deputado
José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP) - deputado
José Otávio Germano (PP-RS) - deputado
Lázaro Botelho (PP-TO) - deputado
Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - deputado
Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) - deputado
Nelson Meurer (PP-PR) - deputado
Renato Molling (PP-RS) - deputado
Roberto Balestra (PP-GO) - deputado
Roberto Pereira de Britto (PP-BA) - deputado
Simão Sessim (PP-RJ) - deputado
Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS) - deputado
Waldir Maranhão (PP-MA) - deputado, vice-presidente da Câmara
Outros:
Aline Corrêa (PP-SP) - ex-deputada
Mario Negromonte (PP) - ex-ministro das Cidades
Roseana Sarney (PMDB-MA) - ex-governadora do Maranhão
João Vaccari Neto - tesoureiro do PT
Fernando Baiano - empresário, apontado como operador do PMDB
Cândido Vacarezza (PT-SP) - ex-deputado
Carlos Magno Ramos (PP-RO) - ex-deputado
João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC) - ex-deputado
João Felipe de Souza Leão (PP-BA) - ex-deputado
José Linhares da Ponte (PP-CE) - ex-deputado
Luiz Argôlo (SD-BA) - ex-deputado
Vilson Covatti (PP-RS) - ex-deputado
Pedro Corrêa (PP-PE) - ex-deputado, codenado no mensalão
Pedro Henry (PP-MT) - ex-deputado, condenado no mensalão
Roberto Coutinho Teixeira (PP-PE) - ex-deputado
Autos voltaram para origem
Antonio Palocci
