STF condena Protógenes por violação de sigilo funcional

21 out 2014 - 20h57
(atualizado às 21h00)

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) foi condenado nesta terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da Operação Satiagraha. Queiroz cumprirá pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, e pagará multa.

<p>Então delegado, Protógenes Queiroz comandou a investigação Satiagraha, em 2008</p>
Então delegado, Protógenes Queiroz comandou a investigação Satiagraha, em 2008
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

Os ministros do STF entenderam que na época das investigações da Satiagraha, em 2008, Queiroz comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão, transmitida pela televisão, do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, morto em 2009, Celso Pitta. A condenação do deputado envolve também a perda do cargo na Polícia Federal, do qual estava licenciado para exercer sua função de parlamentar.

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O mandato do parlamentar termina no fim de janeiro de 2015 e ele não foi reeleito no pleito do início de outubro. A defesa do deputado federal informou que vai recorrer da decisão. Presente no julgamento, Queiroz deixou o local visivelmente contrariado. “Não sei explicar aos jovens do Brasil a injustiça que foi decidida nesse tribunal hoje. Não sei o que vou dizer aos meus filhos”.

Agência Brasil
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