STF dá 10 dias para Lira explicar anulação na mesa diretora

A determinação de Toffoli acatou ação movida pelo PDT que tenta barrar a decisão de Lira, que desconstituiu ato do antecessor Rodrigo Maia

2 fev 2021 - 20h33
(atualizado às 21h06)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar sua decisão de anular a inscrição do bloco de sustentação da candidatura adversária ao comando da Casa, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

A determinação de Toffoli acatou ação movida pelo PDT que tenta barrar a decisão de Lira, que desconstituiu ato do antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na véspera, Maia aceitou a formalização do bloco, mesmo após o meio-dia da segunda-feira, prazo limite para o registro.

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Deputado Arthur Lira comemora eleição para presidente da Câmara
01/02/2021
REUTERS/Adriano Machado
Deputado Arthur Lira comemora eleição para presidente da Câmara 01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Em tese, o ato de Lira logo após assumir a presidência da Casa diminui as chances de partidos que apoiaram Baleia Rossi de ocupar cargos na Mesa Diretora da Câmara. Pela regra da proporcionalidade, eles teriam mais força e número se estivessem aglutinados em um bloco.

A sessão para a escolha dos demais nomes passou, então, para a tarde desta terça-feira. Mas desenhou-se ao longo do dia uma tentativa de acordo, já que a atitude de Lira pode acirrar o clima na Casa em um momento de promessas de aprovação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) com reformas.

Diante do impasse, a eleição da Mesa Diretora foi adiada para a manhã da quarta-feira.

Após uma série de negociações ao longo desta terça-feira, o novo presidente da Casa anunciou em seu perfil do Twitter que foi selado um acordo, sem fornecer detalhes. Uma das ofertas na mesa de negociação envolvia a não judicialização do caso.

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