STF dá 5 dias para Moro fazer acusações contra Bolsonaro

Prazo, que antes era de 60 dias, foi encurtado após pedido de parlamentares

30 abr 2020 - 22h42
(atualizado em 1/5/2020 às 08h42)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro no inquérito aberto para apurar as acusações feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro.

Ex-ministro Sergio Moro
10/12/2019
REUTERS/Adriano Machado
Ex-ministro Sergio Moro 10/12/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Inicialmente, o ministro do STF havia dado 60 dias para que Moro fosse ouvido, mas decidiu encurtar o prazo após pedido apresentado por parlamentares.

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"A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres advogados, a petição a que anteriormente me referi", disse o decano do STF, na decisão.

Celso de Mello disse que outros pedidos apresentados por parlamentares - que sugeriram, por exemplo, realização de diligência - só poderão ser determinadas após a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

A procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu abertura de inquérito para apurar a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Em pronunciamento na semana passada em que pediu demissão do cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao exonerar Mauricio Valeixo do cargo de diretor-geral do órgão.

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O ex-ministro disse que o presidente, em reunião na véspera, alegou como razão para a mudança estar preocupado com o andamento de investigações autorizadas pelo Supremo a serem conduzidas pela PF. Moro disse que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse-lhe que queria que fosse escolhido um diretor-geral da PF com o qual ele pudesse ter um contato pessoal, "que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência".

O presidente negou as acusações e disse que cabe a Moro provar o que declarou. Ele admitiu, no entanto, que sempre cobrou de Moro relatórios de inteligência sobre as atividades da PF, mas o então ministro sempre negou, e disse que não queria saber de inquérito sobre ninguém.

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