O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, planeja um projeto de lei para anistiar multas de quem não usou máscara na pandemia de covid-19. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira, 8.
Conforme a publicação, deputados relataram que o governador prometeu enviar o projeto há cerca de quatro meses, mas o texto ainda não chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Eles citaram receio com repercussões negativas, mas o deputado Jorge Wilson (Republicanos) afirmou que o governo espera conclusão de pareces técnicos. "O projeto está em estudo. Ele depende de pareceres da [secretaria da] Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Acredito que o governo deve enviar o quanto antes", disse.
Segundo o jornal, o projeto é prioridade para a base bolsonarista, que acusa Tarcísio de dar pouco espaço aos aliados e de ter abandonado pautas ideológicas.
Caso seja aprovada, a lei beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas infrações por não usar máscara no Estado chegam a quase R$ 1 milhão.