O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de documento assinado pelo presidente do órgão, Bruno Dantas, que a Secretaria-Geral de Controle Externo realize uma auditoria, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar os motivos que levaram à crise humanitária entre os povos indígenas, especialmente os Yanomami.
A proposta da auditoria foi feita pelo ministro Vital do Rego. De acordo com um trecho do documento, divulgado pela CNN, o objetivo é melhorar a qualidade de vida dessa população.
“O Brasil tem assistido estarrecido notícias veiculadas sobre a crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do país no Estado de Roraima, onde vivem os Yanomami. Diante dessa situação, considero oportuno trazer ao Plenário relato das atividades desempenhadas por esta Casa, destacando, dentro de nossa competência, ações que ratificam a preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida da referida população”, diz o documento.
Dantas destaca também que entrou em um acordo com o ministro-chefe da CGU, Vinicius Carvalho, para que uma atuação conjunta das instituições aconteça para apoiar o Ministério da Saúde, que deve realizar ações imediatas diante da crise humanitária que afeta os Yanomami.
“Por essas razões, ao observar as relevantes questões aqui apontadas, estou determinando à Secretaria Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo Ministro Vital do Rego e aprovada por este Plenário no âmbito do TC-036.378/2021-6, em parceria com a CGU, para que avalie as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami, considerando que a matéria levantada, já preocupante, tornou-se ainda mais urgente, onde ações efetivas e contundentes, por parte do Governo Federal, se fazem necessárias”, descreve outro trecho do documento.
