Após meses de indefinição, o Telegram assinou nesta terça-feira, 17, um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes.
O documento definiu os termos da parceria entre o Telegram e o TSE no combate às notícias falsas durante o período eleitoral. Em março deste ano, a plataforma de troca de mensagens aderiu ao "Programa de Enfrentamento à Desinformação" instituído pela Corte, mas ainda faltava estabelecer quais compromissos estava disposta a assumir.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O aplicativo protagonizou diversos impasses com as Corte Superiores do País por atuar como abrigo de conteúdos falsos e extremistas. No início deste ano, o Telegram chegou a ter uma ordem de suspensão das suas atividades no País, a mando do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Após a determinação da Justiça, a plataforma recuou da estratégia de ignorar as autoridades e passou a celebrar acordos de cooperação.
Na parceria fechada hoje com o TSE, o Telegram se comprometeu a criar um canal oficial do tribunal para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além de estabelecer um meio de comunicação extrajudicial para que a Corte realize denúncias de notícias falsas. O aplicativo fica, portanto, obrigado a realizar investigações internas para verificar se os canais indicados violam os termos de serviço e políticas da plataforma. Esses processos vão definir quais conteúdos serão considerados fake news.
O acordo ainda prevê o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre o processo eleitoral. Em contrapartida, o TSE prometeu fornecer informações e relatórios sobre a preparação das eleições que possam servir para a plataforma desenvolver melhorias em seus programas e otimizar as políticas internas.
Em comunicado sobre a parceria, o TSE afirma ter sido o primeiro órgão eleitoral no mundo a fechar um acordo com o Telegram com previsões claras de ações concretas de cooperação. A plataforma chegou a ser banida na Alemanha por ter se tornado um refúgio da extrema-direita. Como mostrou o Estadão, o mesmo acontecia no Brasil com bolsonaristas foragidos da Justiça, como o blogueiro Allan dos Santos, até a mudança de comportamento dos representantes do aplicativo.
Por fim, o acordo estabeleceu a obrigatoriedade de o Telegram divulgar o canal do TSE para todos os usuários no País, com o objetivo de oferecer uma fonte segura de informações sobre as eleições.
