De volta à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após 15 dias afastado por causa de uma pneumonia, o ministro Dias Toffoli participou nesta segunda, 8, de uma cerimônia de lançamento de um manifesto em defesa do tribunal e da democracia assinado por mais de 200 entidades da sociedade civil.
Toffoli criticou ataques ao Supremo, pediu "trégua" entre os Poderes por causa da pandemia e fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro para que ele não tome mais atitudes "dúbias" - sem dar exemplos - em relação à democracia.
"Não é mais possível, e aqui dialogo com presidentes de Poderes, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, atitudes dúbias. Tenho uma relação harmoniosa (com ele) e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Eles juraram defender a Constituição e são democratas. Chegaram ao poder pela democracia, merecem nosso respeito, mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade", disse Toffoli. "Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid-19 e isso se dá através da democracia. É com a Constituição que vamos buscar as soluções possíveis."
Toffoli afirmou que não há cabimento em manifestações que pedem o fechamento do Supremo ou pedidos de saída de seus ministros. "Demitir os ministros do STF e colocar o que no lugar? Fazer o quê? Trazer o que como solução?", questionou. "Isso não está dentro de nossa carta política. A sociedade está sendo firme e (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara) e (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) têm sido muito firmes em não deixar esses movimentos (contra o STF) não crescerem no seio do Congresso. O presidente Bolsonaro também foi firme junto a sua base contra a abertura de CPIs em relação ao Judiciário e se manifestou contra processos de impeachment (de ministros). Nesse momento de combate à pandemia, precisamos de uma trégua entre os Poderes."
Para o presidente do Supremo, atentar contra o tribunal é atentar contra a democracia. "A força da nossa democracia deve-se em grande medida à autonomia do Judiciário. O STF, insituição centenária, republicana e democrática, é a última trincheira da defesa dos direitos. Atentar contra o Judiciário, o STF e seus ministros, é atentar contra a própria democracia. Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma de ataque ou ameaça."
