Toffoli nega pedido para derrubar afastamento de Witzel

Governador do Rio segue fora do cargo por 180 dias por suposto envolvimento em esquema de corrupção

10 set 2020 - 07h33
(atualizado às 08h03)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um pedido apresentado pela defesa de Wilson Witzel (PSC) para suspender seu afastamento do governo do Rio de Janeiro. No despacho, o presidente do Supremo lembrou que a decisão liminar de tirar Witzel do cargo por 180 dias, tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, foi posteriormente referendada pelo plenário do STJ.

Witzel recorre ao STF para permanecer no governo do Rio
Witzel recorre ao STF para permanecer no governo do Rio
Foto: Reuters

O principal argumento da defesa para tentar a recondução do governador foi apoiado justamente no questionamento à decisão monocrática. "Essa alteração substancial no quadro jurídico-processual, inicialmente apresentado, acarretou, na esteira de precedentes, a perda superveniente do interesse processual", escreveu Toffoli.

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O governador do Rio foi denunciado por participação em um esquema de corrupção envolvendo supostas fraudes em compras e contratações pelo Estado. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão de Witzel, negada pelo STJ. O afastamento, por sua vez, foi determinado "para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro" investigadas.

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