TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre PTB e Patriota

Acordo entre líderes partidários foi feito em outubro do ano passado, após ambas as legendas não atingirem a cláusula de desempenho

9 nov 2023 - 17h06
(atualizado às 17h06)
Fachada do prédio do TSE, em Brasília Dida Sampaio Estadão Conteúdo
Fachada do prédio do TSE, em Brasília Dida Sampaio Estadão Conteúdo
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota - siglas do espectro mais à direita do campo político.

Os ministros da Corte decidiram de maneira unânime, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do pedido das legendas. No voto, a ministra destacou que todas as exigências da legislação referentes ao tema foram integralmente atendidas.

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“A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A fusão dos partidos foi acordada em outubro do ano passado, após ambas as legendas não atingirem a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. Criada em 1995, a cláusula de desempenho impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos

Nos últimos anos, o PTB foi o partido que acolheu políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo nomes como Roberto Jefferson, o ex-deputado federal Daniel Silveira e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Fonte: Redação Terra
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