O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, obteve liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira que o desobriga a depor na condição de testemunha à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidade na Petrobras.
Assim, o tesoureiro petista, que prestará depoimento à CPI na manhã de quinta-feira, não será obrigado a assinar o termo de compromisso de testemunha ao falar aos deputados e poderá ser acompanhado pelo seu advogado e consultá-lo durante o depoimento, segundo nota no site do STF.
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Ao deferir o pedido, o ministro Teori Zavascki, do STF, acatou a tese da defesa de Vaccari de que ele não poderia depor na condição de testemunha, pois já é réu em ação penal na Justiça que trata dos mesmos fatos investigados pela CPI e, portanto, tem preservado o direito de não se autoincriminar.
Vaccari responde a processo relacionado à operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob acusação de receber doações para o PT oriundas de propinas pagas por empreiteiras para a obtenção de contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal, o tesoureiro do PT tinha conhecimento da origem ilícita das doações.
Vaccari e o PT negam as acusações. O partido tem afirmado que todas as doações que recebe são legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.
(Por Eduardo Simões)
