Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, nesta quinta-feira, no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR), o capitão da Marinha Paulo Ricardo de Souza, que compareceu por indicação da defesa do deputado, negou qualquer irregularidade em parceria do Ministério da Defesa com o laboratório Labogen, que produziria medicamento contra hipertensão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Vargas não compareceu, novamente, ao convite para ser ouvido. Segundo seu advogado, ele “quer vir ao conselho, mas não vai comparecer numa data que não respeita a oitiva de todas as testemunhas.”
André Vargas é investigado por supostamente ter atuado em favor do laboratório, que pretendia fechar um contrato com o Ministério da Saúde. A empresa seria um laboratório de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato, de combate à lavagem de dinheiro.
André Vargas nega as acusações. No dia 2 de abril, em pronunciamento no Plenário, Vargas admitiu ter sido "imprudente" ao fazer uma viagem ao Nordeste em um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef. Já em 2 de julho, o proprietário do Labogen, Leonardo Meireles, disse ao Conselho de Ética que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa e o Ministério da Saúde.
Depoimento
O capitão Paulo Ricardo negou conhecer Vargas e Alberto Youssef. Ele afirmou que, até o cancelamento do contrato da Labogen com o laboratório farmacêutico do Ministério da Defesa, "todos os procedimentos técnicos estavam corretos". Segundo ele, a empresa procurou o laboratório da Marinha para produção do medicamento, que encaminhou o processo de autorização para o Ministério da Saúde.
“Esse é o procedimento comum. Se determinado medicamento é estratégico para o SUS, e toda documentação técnica está correta, nós mandamos o procedimento para o Ministério da Saúde. E, neste caso específico, não houve qualquer pedido para acelerar o processo de produção de medicamentos. E, quando apareceram as denúncias contra a Labogen, o Ministério da Saúde interrompeu o contrato”, disse o capitão.
Defesa
Segundo o advogado de defesa de Vargas, Michel Saliba, o depoimento do capitão da Marinha foi satisfatório porque esclareceu que não houve favorecimento, por parte de Vargas, na parceria entre os laboratórios da Marinha e a Labogen.
No dia 25 de abril, o deputado André Vargas anunciou que estava se desfiliando ddo PT. No entanto, até hoje, nem ele nem o partido comunicaram oficialmente à Câmara a desfiliação.
Prazo
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), garantiu que vai apresentar o seu parecer no próximo dia 5 de agosto, no período em que a Câmara fará uma semana de esforço concentrado. Segundo Delgado, se tiver quórum (11 deputados, no mínimo), o conselho vai deliberar sobre o seu relatório. O prazo para ouvir testemunhas e realizar diligências acaba na próxima terça-feira.
De acordo com o parlamentar, o depoimento desta quinta-feira pouco pode contribuir para o processo: “O capitão Paulo é um funcionário técnico do laboratório da Marinha e deixou claro que o parecer dele foi técnico. Ele não sabe nada sobre o processo, não pode ajudar em nada com relação a uma assinatura de convênio.”
