Veja como cada deputado da CCJ votou na PEC da Anistia dos partidos

PEC foi aprovada nesta terça por 45 votos a favor e recebeu apoio de aliados de Lula e de Bolsonaro

16 mai 2023 - 17h24
(atualizado às 18h55)
A proposta agora segue para discussão em uma comissão especial
A proposta agora segue para discussão em uma comissão especial
Foto: Reprodução/TV Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia a partidos políticos. O texto uniu de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta recebeu o aval de 45 deputados e dez votaram contra.

Como o Estadão mostrou, é a quarta anistia em 30 anos. Nesse período, o Congresso Nacional tem sucessivamente aprovado medidas legislativas para isentar partidos políticos de diversas penalidades, como propaganda irregular em campanha, descumprimento das cotas de gênero e raça e até mesmo multas.

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Antes da votação começar, o PSOL foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar impedir o ato, mas não teve êxito. Ao lado do Novo, as duas siglas foram as únicas a se posicionarem publicamente contra a PEC. Entre os deputados que votaram "não" ao texto nesta tarde, a diversidade partidária é grande: há deputados do União Brasil, do Psol, do Novo, do PSB e do PP - sigla cuja maioria foi a favor da proposta na CCJ.

A aprovação do texto pela comissão é um aval da Câmara sobre a constitucionalidade do texto da PEC e é uma das etapas mais importantes do trâmite da proposta. Agora, o próximo passo é votação pelo plenário da Casa, fase na qual a PEC precisará do voto de pelo menos 308 deputados (três quintos dos 513 parlamentares), em dois turnos. Veja a seguir como cada deputado da CCJ votou:

Veja quem votou sim

  1. Capitão Augusto (PL-SP)
  2. Carlos Jordy (PL-RJ)
  3. Coronel Fernanda (PL-MT)
  4. Del. Éder Mauro (PL-PA)
  5. Delegado Ramagem (PL-RJ)
  6. Jorge Goetten (PL-SC)
  7. Julia Zanatta (PL-SC)
  8. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
  9. Robinson Faria (PL-RN)
  10. Rosângela Reis (PL-MG)
  11. Yury do Paredão (PL-CE)
  12. Pastor Eurico (PL-PE)
  13. Antonio Carlos R. (PL-SP)
  14. Alencar Santana (PT-SP)
  15. Bacelar (PV-BA)
  16. Flávio Nogueira (PT-PI)
  17. Helder Salomão (PT-ES)
  18. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  19. Rubens Otoni (PT-GO)
  20. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  21. Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
  22. Rui Falcão (PT-SP)
  23. Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
  24. Tião Medeiros (PP-PR)
  25. Julio Arcoverde (PP-PI)
  26. Lázaro Botelho (PP-TO)
  27. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
  28. Covatti Filho (PP-RS)
  29. Cobalchini (MDB-SC)
  30. Juarez Costa (MDB-MT)
  31. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  32. Delegada Katarina (PSD-SE)
  33. Diego Coronel (PSD-BA)
  34. Paulo Magalhães (PSD-BA)
  35. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
  36. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  37. Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
  38. Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
  39. Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB)
  40. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
  41. Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE)
  42. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
  43. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
  44. Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
  45. Gervásio Maia (PSB-PB)

Veja quem votou não

  1. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
  2. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
  3. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
  4. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
  5. Gerlen Diniz (PP-AC)
  6. Gilson Marques (NOVO-SC)
  7. Deltan Dallagnol (PODE-PR)
  8. Tabata Amaral (PSB-SP)
  9. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  10. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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