O STF analisará denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma avaliará a admissibilidade das acusações em três sessões nos dias 25 e 26 de março.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça e quarta-feira, 25 e 26, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso está com a Primeira Turma do STF, formada pelos ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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Segundo explica a comunicação do STF, nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
O julgamento acontecerá em até três sessões, segundo designado por Zanin, presidente da Primeira Turma. Serão duas sessões no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Confira como será o rito do STF para a sessão:
- O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
- A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
- As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
- Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
- Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.
No julgamento desta semana será analisada a denúncia contra o chamado Núcleo 1 da denúncia feita pela PGR. Além de Bolsonaro estão neste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
