BRASÍLIA - Mesmo sem o desfecho do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), quatro partidos já confirmaram a participação em uma possível eleição suplementar em Santa Catarina. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Seif é acusado de abuso de poder econômico e a sessão que vai decidir o seu destino político será retomada nesta terça-feira, 30.
Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura durante o governo Bolsonaro, Seif foi eleito senador em 2022, após receber 1.484.110 votos. A ação que está sendo julgada é de autoria da coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota (atual PRD) e União Brasil, que ficou na segunda colocação. O parlamentar é acusado de ter cometido abuso de poder econômico, a partir de recursos do empresário bolsonarista Luciano Hang que, supostamente, foram doados sem declarações à Justiça Eleitoral.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, por unanimidade, a acusação contra o parlamentar. A coligação Bora Trabalhar entrou com recurso contra a decisão, o que motivou o TSE a julgar o tema.
No início do mês, Seif disse em um vídeo nas redes sociais que a acusação contra ele é "indevida" e que não há "outro resultado possível" senão a manutenção da decisão do TRE-SC. Luciano Hang, por sua vez, nega que tenha cedido recursos não declarados para a campanha do bolsonarista.
Caso o TSE decida pela cassação, os dois suplentes de Seif, Hermes Klann (PL) e Adrian da Blukit (PL) também perderão o direito de ocupar a vaga deixada pelo senador. Em março, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à condenação e sugeriu a realização de uma eleição suplementar, levando em consideração o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023.
Quatro legendas confirmaram ao Estadão que vão participar dessa possível eleição. Também foram procurados o PT, o PL, o PP e o PSB, que não responderam.
Cinco nomes do União Brasil podem disputar espólio de Seif
O União Brasil, que foi um dos proponentes da ação contra Seif, confirmou participação no possível pleito. Mesmo não acreditando na cassação do senador, o presidente do diretório catarinense da sigla, deputado Fábio Schiochet, adiantou ao Estadão que cinco nomes podem representar a sigla: ele mesmo, o ex-prefeito de Florianópolis Gean Loureiro e os deputados estaduais Jair Miotto, Marcos da Rosa e Sérgio Guimarães.
"O União Brasil, se tiver suplementar, com certeza terá candidato. Eu sou pré-candidato, o próprio Gean bota o nome dele à disposição. Então teremos candidato caso isso ocorra (a cassação da chapa de Seif), o que eu não acredito", afirmou Schiochet.
Deputado federal é aposta do Novo
O presidente do diretório catarinense do Novo, o empresário Kahlil Zattar, declarou que o partido deve lançar a candidatura do deputado federal Gilson Marques. Marques é um dos três deputados da sigla na Câmara dos Deputados, sendo o décimo parlamentar mais votado em 2022, com 87.894 votos recebidos.
MDB e PSOL confirmam participação, mas não apontam nomes
Outros dois partidos confirmaram que vão ter candidatos em um pleito suplementar, mas não indicaram nomes ao Estadão.
O presidente do MDB catarinense, deputado federal Carlos Chiodini (MDB), afirmou que a sigla deve ter representante na possível eleição, mas não há nomes ventilados pela sigla. Em 2022, o candidato emedebista foi o ex-deputado Celso Maldaner, que terminou o pleito em quinto lugar, após receber 304.799 votos.
"Ainda é cedo para isso, é preciso aguardar o julgamento. Mas se tiver eleição convocada teremos candidato, porém não há nome ventilado no momento", afirmou Chiodini. O Estadão procurou Maldaner, mas não obteve retorno.
O PSOL também pretende participar do possível pleito suplementar, mas também não tem nomes. A presidente estadual da sigla, Lea Medeiros, declarou que a alternativa ainda não foi estudada. Em 2022, o representante da legenda foi o vereador de Florianópolis Afrânio Boppré, que terminou em sexto, com 116.189 votos. Ele disse que não pretende se lançar novamente ao Senado e foca na campanha para a reeleição no Legislativo da capital catarinense.
PDT não decidiu participação em possível eleição suplementar
O PDT também teve candidato em 2022, com a vereadora de Itajaí Hilda Deola terminando em penúltimo lugar no pleito, com 66.496 votos. O presidente da legenda em Santa Catarina, deputado estadual Rodrigo Minotto, afirmou que a legenda ainda não discutiu se participará ou não de uma eleição suplementar. Aliados avaliam que Minotto é um nome forte para representar o partido. O parlamentar aponta que, além dele, outros pedetistas podem se candidatar ao pleito.
"Não discutimos isso ainda, mas temos outros nomes. Porém, expor nesse momento não entendo como prudente, em respeito a outros que podem se dispor a serem candidatos. O partido irá avaliar no momento oportuno", afirmou.
O Estadão procurou Hilda Deola, mas não obteve retorno.
Partido que pediu cassação de Seif quer posse do segundo colocado em 2022
O segundo colocado nas eleições para o Senado em 2022 foi o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, do PSD. O partido dele, que foi um dos autores da ação contra Seif, aposta na hipótese do TSE declará-lo como o substituto da cadeira de Seif. Antes do entendimento do STF fixado no ano passado, o segundo colocado era empossado quando a chapa eleita ao Senado era condenada à cassação.
O ministro da Agricultura e Pecuária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Fávaro, é um exemplo. Ele ficou em segundo lugar nas eleições para o Senado por Mato Grosso, em 2018, mas tomou posse em 2021 após a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), que saiu vencedora daquele pleito. Assim como Seif, Arruda foi julgada por abuso de poder econômico.
"Nós acreditamos que essa é a situação real, é a tese jurídica que nós entendemos como a posição legal. Nós vamos primeiro esperar o andamento desse processo para depois se posicionar. Vamos ver qual é o melhor caminho a ser adotado, a decisão quem produz é o TSE", afirmou o ex-governador Raimundo Colombo ao Estadão.
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