A vereadora Maria Tereza Capra (PT) de São Miguel do Oeste, cidade catarinense que fica próxima da fronteira com a Argentina, terá seu futuro político decidido nesta sexta-feira, 3. Os treze vereadores do município vão votar pela cassação ou não do mandato da parlamentar que denunciou manifestação com suposto gesto nazista feita por diversos participantes em frente a uma base do exército, em novembro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por três vereadores, emitiu parecer pela cassação de Maria Tereza. O início da sessão está marcado para 18h e é necessária maioria absoluta para que o mandato da vereadora seja cassada, ou seja, nove votos.
A parlamentar ficou 90 dias hospedada em casa de familiares em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após ter sido ameaçada pelas redes sociais. "Os ânimos foram se amenizando com o passar do tempo, após vereadores e empresários da cidade passarem a ser investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por incitar e participar de movimentos golpistas, especialmente após o que ocorreu em Brasília no dia 08 de janeiro", detalhou Maria Tereza.
Ainda segundo a parlamentar, o sentimento é que ela deve perder o mandato de vereadora. "Os meus colegas têm votado tudo em bloco e muitos deles já se manifestaram que são a favor da cassação, nem mesmo participar das comissões eu tenho direito", relatou a parlamentar.
De acordo o presidente da CPI, Carlos Roberto Agostini (MDB), os cidadãos de São Miguel do Oeste se sentiram traídos pela vereadora. "Nós somos um município formado por diversas etnias, por isso não concordamos com o posicionamento dela, que em nenhum momento voltou atrás ou se arrependeu de ter acusado os cidadãos de São Miguel do Oeste de nazismo", opinou Agostini.
A cidade vive um clima tenso e a parlamentar foi informada que durante a sessão extraordinária que haverá segurança privada e a presença da Polícia Militar. "Ainda não sei como vou ser recepcionada na cidade" mencionou Maria Tereza com preocupação.
Ela avalia que após a repercussão negativa, muitos negaram que tenha sido uma saudação nazista, mas que para ela está claro o que aconteceu. Em especial por que alguns meses antes a polícia encontrou artefatos nazistas na cidade durante uma prisão. Diante de uma possível cassação que se desenha entre os pares, a vereadora deve se reunir com o seu corpo jurídico para avaliar as medidas jurídicas possíveis.
Como mostrou o Estadão, em dezembro a Justiça de Santa Catarina confirmou o arquivamento da investigação sobre o caso, e concluiu que não houve apologia ao nazismo no protesto organizado no município. O Ministério Público em Santa Catarina (MP-SC) encerrou a apuração sem oferecer denúncia. O órgão analisou vídeos e fotos da manifestação, ouviu 12 testemunhas e fez estudos sobre ritos religiosos e atos cívicos. A Promotoria não divulgou os nomes dos investigados.
O protesto aconteceu no dia 2 de novembro em frente à base do Exército na cidade. Na ocasião, os manifestantes inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) levantaram as mãos durante a execução do hino nacional, em um gesto semelhante ao "Sieg heil" - "Viva à vitória", em alemão - usada pelo partido nazista nos anos 30.
