Vídeos de Mamãe Falei contra Julio Lancelotti vão sair do ar

A decisão foi do juiz Emílio Migliano Neto

1 out 2020 - 14h22
(atualizado às 14h25)

O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu liminar nesta quinta-feira, 1º, determinando a imediata suspensão de vídeos e postagens em que o candidato a prefeito de São Paulo pelo Patriota, Arthur do Val, - também conhecido como 'Mamãe Falei' - ataca o padre Julio Lancelotti, conhecido pela atuação na Pastoral Povo da Rua junto a pessoas em vulnerabilidade social em São Paulo. Por considerar que os posts caracterizam 'propaganda eleitoral vedada', o magistrado intimou o Facebook e o Google para que removam sete conteúdos relacionados aos at aques.

Vídeos de Mamãe Falei contra Julio Lancelotti vão sair do ar
Vídeos de Mamãe Falei contra Julio Lancelotti vão sair do ar
Foto: Reprodução/TV Alesp / Estadão Conteúdo

"É evidente que as condutas descritas, ainda que dirigidas à pessoa alheia ao pleito eleitoral, significam risco à lisura e igualdade da disputa, na medida em que restou demonstrado que após as críticas feitas ao Padre Lancelotti, o representado Do Val obteve maior visibilidade perante seu eleitorado, adquirindo notoriedade na mídia por criticar abertamente figura pública com apelo para determinado nicho político contrário ao seu", registrou o juiz em sua decisão.

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O despacho foi dado no âmbito de representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a Promotoria, Arthur do Val passou 'a produzir propaganda eleitoral antecipada e vedada em que, seguidamente, calunia, difama e injuria o Padre Júlio Renato Lancellotti, objetivando tornar-se mais conhecido do eleitorado, ao criar polêmica em relação à figura pública do referido padre'.

Ao avaliar o caso, Migliano Neto considerou que a Promotoria demonstrou 'de forma inequívoca' que 'Mamãe Falei', por meio de vídeos disponibilizados em seu canal do Youtube, Facebook e Instagram, teria incorrido nos crimes de injúria e difamação, ao se referir ao Padre Julio Lancelotti.

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Patriota tem como principal mote de seu início de campanha a promessa de acabar com a Cracolândia e em dos vídeos questionados pelo MPE afirmou: "O padre Júlio Lancelotti, que não estava na Cracolândia no final de semana, quando traficantes atacaram guardas da GCM, foi logo acusando a Polícia de São Paulo de 'estar a serviço da morte'. Até quando esse cafetão da miséria vai achar que é dono da verdade enquanto milhares de brasileiros sofrem com a cracolândia? Anotem: vou desmascará-lo."

Após alguns ataques de Arthur do Val, Júlio Lancelotti disse estar sob 'risco cada vez maior'. Em vídeo, ele relatou ter sido xingado durante atendimento na capital paulista. "Passou uma moto e o cara falou 'padre filho da puta que defende noia'. Depois dos ataques de alguns candidatos à Prefeitura contra mim, estou cada vez mais em risco. Se me acontecer alguma coisa, se alguém me atingir, se eu for atingido por alguém, vocês sabem de quem é a culpa, de quem cobrar. O risco que estou correndo é cada vez maior e a responsabilidade vocês sabem de quem é." Ao Estadão, 'Mamãe Falei' afirmou que 'nenhum momento incentivou violência contra o padre ou qualquer outra pessoa'.

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Ao avaliar o caso, o juiz eleitoral registrou que as falas de Arthur do Val 'ultrapassam a mera crítica política, apropriada ao debate eleitoral saudável'. "Ao contrário, configuram desnecessária atribuição de características pejorativas, desonrosas que acabam por inflamar o ânimo dos eleitores. Inclusive, há nos autos provas de que Lancelotti teria sofrido ameaça", registrou ainda o juiz.

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