O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que aguarda resultado de negociação entre sindicalistas, governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se vota projeto que reajusta salários dos servidores do Judiciário.
O salão azul do Senado estava tomado nesta terça-feira por servidores reivindicando a votação da proposta que reajusta em até 78,6 por cento os vencimentos até 2017, correção incompatível com as tentativas do governo de equilibrar as contas públicas.
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“Estamos aguardando a evolução da negociação do governo com os sindicalistas e com o Supremo Tribunal Federal. Se houver avanço nessa negociação, a data da votação pode ser produto dessa negociação, desse avanço”, disse Renan a jornalistas.
“Se não houver, nós vamos ter que apreciar”, disse.
O projeto já foi aprovado na Câmara e na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ao enviar a proposta ao Congresso, o STF argumentou que o objetivo da proposta é fazer frente à defasagem das carreiras judiciárias em relação a outras carreiras públicas.
O governo, por sua vez, entende que o reajuste proposto não é compatível com o atual Orçamento, em meio ao ajuste fiscal que vem promovendo.
O governo fez um contraproposta aos servidores do Judiciário de um reajuste da ordem de 21 por cento escalonados por quatro anos a partir de 2016,
Segundo estudo do Ministério do Planejamento, o reajuste do Judiciário que tramita no Senado teria impacto de 25,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos, sendo 1,5 bilhão de reais somente em 2015.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões)
