BRASÍLIA - O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT) assumiu o comando do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional nesta terça-feira, 3, em ato que teve a presença de líderes do Congresso, sobretudo de parlamentares do MDB e do União Brasil. No início da cerimônia, o pastor evangélico Iaci Pelaes, da Assembleia de Deus do Amapá, fez uma oração para o novo ministro.
O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) abraçaram Waldez durante a cerimônia. Jucá foi ministro da Previdência do governo Lula, em 2005, e líder dos governos Dilma Roussef e Michel Temer no Senado. Ficou um mês no Ministério do Planejamento, em 2016, durante o governo Temer, mas caiu após divulgação de uma ligação na qual cita "um grande acordo nacional" para conter o avanço da Operação Lava Jato.
Em seu discurso, Góes repetiu críticas feitas pelos novos ministros ao governo Jair Bolsonaro (PL), repetindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Dedicarei meus melhores esforços para ajudar o projeto de tornar o Brasil um país mais justo e desenvolvido. Sei que não será uma missão fácil. Herdamos um país que foi desgovernado nos últimos anos, com o agravamento das desigualdades regionais e o consequente aumento da pobreza e da fome do País", disse Góes, que apoiou a candidatura de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2018.
Além de criticar Bolsonaro, o ministro também aproveitou o pronunciamento para elogiar o novo chefe. "O que o nosso povo alcançou nos governos de Lula sofreu retrocesso nos anos recentes. Os indicadores de desenvolvimento humano do Brasil caíram a níveis que nos envergonham", argumentou. "Como reiteradas vezes o presidente Lula tem reafirmado, é possível governar esse país com a mais ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento."
Na plateia estavam os governadores do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Telmário Mota (PROS-MA), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), além dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Julian Lemos (União-PB) e Heitor Freire (União-CE). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), também participou da cerimônia. O hino do Amapá foi executado durante a cerimônia.
Góes é filiado ao PDT, mas vai tirar licença do partido. Deve migrar para o União Brasil, mas isso não deve ocorrer rapidamente, já que ele está no PDT desde 1989. O ex-governador foi indicado para o cargo pelo senador Davi Alcolumbre. O partido também está representado na Esplanada com Juscelino Filho nas Comunicações e Daniela Carneiro no Turismo.
A posse do ministro Waldez Góes no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contou com a presença de lideranças atuais e antigas do Congresso.
Davi Alcolumbre, fiador da indicação, Luciano Bivar e Romero Jucá estiveram na cerimônia. pic.twitter.com/EntwllIXuX
— julia affonso (@julia_affonso_) January 3, 2023
O novo ministro reclamou da falta de recursos para a pasta que vai comandar. "De certa forma, o governo anterior acarretou em problemas severos para o ministério, que sofreu drástica redução de seus recursos orçamentários destinados ao cumprimento de suas atribuições constitucionais. O diagnóstico recebido pelo gabinete de transição de governo evidencia a situação crítica que enfrentamos", destacou Góes.
Ao citar o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, Waldez agradeceu pela recomposição dos recursos do ministério. "Felizmente, contando com a sensibilidade política do Congresso Nacional, está sendo possível resolver essa situação com a revisão da proposta orçamentária inicialmente encaminhada pelo Executivo. Essa recomposição foi fundamental", disse.
A pasta de Integração e Desenvolvimento Regional foi recriada pelo governo Lula. Nos últimos quatro anos, o ministério de Integração Nacional foi fundido com o de Cidades, dando origem ao Desenvolvimento Regional, que ficou conhecido por executar as demandas de obras solicitadas por parlamentares, por meio do orçamento secreto. A prática foi revelada pelo Estadão.
No governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério do Desenvolvimento Regional foi área de influência do Centrão. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à pasta, parlamentares do grupo despejavam valores do orçamento secreto para obras e compra de maquinário.
Em 2022, o orçamento do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro alcançou R$ 16,6 bilhões. À Codevasf foram direcionados R$ 3,2 bilhões. O presidente da autarquia, Marcelo Moreira, esteve na cerimônia de posse do novo ministro.
Moreira é apadrinhado pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Uma ala do União tentou emplacar Elmar na Integração Nacional, mas seu nome foi vetado pelo PT, principalmente o da Bahia, por causa do histórico de críticas do deputado a Lula. Como forma de compensação, o União tenta manter a Codevasf sob a influência de Elmar. Perguntado pelo Estadão sobre a continuidade no cargo, Moreira afirmou que está "à disposição".
Após a cerimônia, Góes foi questionado sobre os rumos que dará à Codevasf. Um assessor do ministro tentou livrá-lo de perguntas sobre a companhia, mas o ministro disse que trabalhará "com todas as agências, todas as autarquias", inclusive com a Codevasf. "Todas as revisões que precisarem ser feitas na modelagem, nós vamos encarar isso, certo? Mas não é bom abrir mão dos instrumentos existentes", afirmou. "Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), Codevasf, esses instrumentos são fundamentais. Tem alguma falha? Precisa modernizar? Bate (faz) isso de forma aberta."
Estrutura
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estruturou o Ministério da Integração manteve a Codevasf como entidade vinculada à pasta. Além de Sudam, Sudene e Sudeco, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) também está sob o guarda-chuva da Integração.
Góes é técnico agrícola, formado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O novo ministro governou o Amapá por quatro mandatos. O último terminou no ano passado.
Em 2010, Góes foi preso pela Polícia Federal por meio da Operação Mãos Limpas. Ele foi acusado de compor uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da União e do Amapá.
