Prefeitura de São Roque volta atrás e suspende alvará do Instituto Royal

A prefeitura de São Roque (SP) suspendeu na sexta-feira, por 60 dias, o alvará de funcionamento do Instituto Royal, que usa animais para pesquisas. A medida foi tomada pelo prefeito Daniel de Oliveira Costa depois que um relatório elaborado por uma comissão de deputados federais formada para acompanhar as investigações do caso apontou que os animais viviam em um ambiente sem a mínima higiene e sem condições de abrigar testes laboratoriais.

Você sabia: por que os beagles são usados em pesquisas de medicamentos?

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Antes, no último dia 24, uma comissão da prefeitura fez uma vistoria no Instituto Royal e não constatou irregularidades. No dia, o prefeito, que participou da visita, disse que não havia razões para que o alvará da empresa fosse cassado.

Na semana passada, manifestantes invadiram a sede do instituto e retiraram 178 cachorros da raça beagle do local. Os ativistas acusam o Royal de maus-tratos a cães, coelhos, ratos e outros animais usados em pesquisas científicas.

Por meio de nota à imprensa, a assessoria do instituto lamentou a decisão da prefeitura. "A direção do Instituto Royal propôs à prefeitura de São Roque a suspensão voluntária das pesquisas com animais pelos próximos 60 dias devido aos danos físicos causados às suas instalações. Por isso, é com surpresa que recebe a decisão do prefeito de suspender o alvará da entidade pelo mesmo período, adotada a partir de critérios políticos", diz a nota.

Ativistas retiram animais de instituto

Ativistas invadiram, por volta das 2h de 18 de outubro de 2013, a sede do Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo, para o resgate de cães da raça beagle que seriam usados em pesquisas científicas. Mais tarde, coelhos também foram retirados do local. Cerca de 150 pessoas participaram da invasão. Ao todo, 178 cães foram retirados do instituto. O centro de pesquisas era alvo de frequentes protestos de organizações pelos direitos dos animais.

Os beagles são usados por ter menos variações genéticas, o que torna os resultados dos testes mais exatos. Apesar de os ativistas relatarem diversas irregularidades, perícia feita no Instituto Royal não constatou indícios de maus-tratos aos animais. No dia seguinte à invasão, um novo protesto terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes e provocou a interdição da rodovia Raposo Tavares. Quatro pessoas foram detidas.

Em nota, o Instituto Royal refutou as alegações dos manifestantes. "O instituto não maltrata e nunca maltratou animais, razão pela qual nega veementemente as infundadas e levianas acusações de maltrato a seus cães. Sobre esse ponto, o instituto lamenta que alguns de seus cães, furtados na madrugada da última sexta-feira, estejam sendo abandonados", diz a nota, acrescentando que todas as atividades desenvolvidas no local são acompanhadas por órgãos de fiscalização.

Segundo o instituto, a invasão de sua sede constituiu um "ato de grave violência, com sérios prejuízos para a sociedade brasileira, pois dificulta o desenvolvimento de pesquisa científica no ramo da saúde". A invasão ao local, de acordo com a posição do Royal, provocou a perda de pesquisas e de um patrimônio genético que levou mais de dez anos para ser reunido. O instituto também informou que os animais levados durante a invasão, quando recuperados, serão recolhidos e receberão o tratamento veterinário adequado, podendo ser colocados para adoção.

Marcelo Morales, coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) - órgão responsável pela fiscalização do setor -, afirmou que nenhum animal retirado do laboratório sofria maus-tratos ou tinha mutilações. De acordo com o médico, o instituto era acompanhado pelo Concea, ligado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Saúde, nos testes para medicamentos coadjuvantes na cura do câncer, além de antibióticos e fitoterápicos da flora brasileira, feitos a partir de moléculas descobertas por brasileiros. "Milhões de reais foram jogados no lixo e anos de pesquisas para o benefício dos brasileiros e dos animais também foram perdidos", disse o pesquisador.