O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo nesta terça-feira para não assinar o registro dos primeiro oito médicos estrangeiros que atuarão no Estado. O CRM paranaense cumpriu a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e registrou os médicos, com a assinatura do secretário-geral da entidade Hélcio Bertolozzi Soares. O vice-presidente do conselho, Maurício Marcondes Ribas, já assumiu a presidência. O mandato de Bley se encerraria no dia 1º de outubro.
“Confesso que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência”, escreveu Bley em sua carta de renúncia.
Bley ainda alegou que não se sentiria à vontade em “homologar a habilitação de um médico sem o devido cuidado e zelo para se assegurar uma assistência de qualidade à população”. Segundo Bley, os CRMs foram pressionados e intimidados a fazer as inscrições dos estrangeiros. “A pressão do governo sobre os conselhos já passou o campo da argumentação e de forma clara passou à intimidação, colocando em risco a existência dessas instituições”, declarou.
O novo presidente, Maurício Marcondes Ribas disse que há inconsistências nos dossiês enviados pelo Ministério da Saúde, mas que o mesmo está assumindo a responsabilidade pela legitimidade da documentação. Ele garantiu que o CRM-PR vai fazer o seu papel, buscando informações sobre a autenticidade dos diplomas e fiscalizando os profissionais estrangeiros, bem como as atividades tutoriais ou de supervisão, como disposto na Medida Provisória 621/2013 e já admitido pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Do mesmo modo, continuarão a ser cobradas as condições adequadas para a boa prática médica”, afirmou.
Os registros provisórios do primeiro grupo de médicos do programa foram assinados pelo secretário-geral do CRM-PR, Hélcio Bertolozzi Soares, que prevê a emissão de outros 12 até sexta-feira (27) ou segunda-feira (30), pois há falhas documentais.
Outros quatro registros foram solicitados e têm prazo até o começo de outubro. Está sendo fornecido somente o número provisório do CRM, já que a cédula de identidade, em confecção pelo CFM, ainda não foi distribuída. São 24 protocolos, de 30 médicos previstos para a primeira fase. Outros 58 estão previstos para a segunda etapa.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
