Adolescentes e jovens de todo o País estão se manifestando contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, do presidente Michel Temer (PMDB), que reforma o ensino médio. Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais de 110 escolas já foram ocupadas, sendo 92 delas no Paraná, número que pode aumentar até a noite. O movimento, apelidado de Primavera Secundarista, começou na segunda-feira (3) passada, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e também tem tomado as ruas de diversas cidades brasileiras.
Ontem, em torno de cinco mil pessoas, a maioria alunos da rede pública, realizaram um ato unificado na capital paranaense. Elas se concentraram por volta das 15 horas na Praça Santos Andrade, no centro, de onde partiram em passeata até a Boca Maldita. Além da MP, os manifestantes criticavam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto de gastos públicos, e a reforma da Previdência. Nos gritos e cartazes, os principais alvos eram Temer e o governador Beto Richa (PSDB).
Procurada hoje pelo Terra, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que solicitou junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um termo de reintegração de posse. Cada núcleo de educação entraria com um pedido para desocupar os colégios. Não há um prazo certo para que isso ocorra. Em entrevista à imprensa na última sexta-feira, Richa afirmou que os alunos "não sabiam" por que estavam protestando, o que acirrou ainda mais os ânimos. De acordo com ele, o Paraná não fará nenhuma mudança que prejudique os estudantes. “Em primeiro lugar, vamos debater amplamente com a comunidade escolar, em especial nossos alunos, as alterações propostas”.
Entre as escolas ocupadas está o Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior do Estado e um dos maiores do Brasil, com quase cinco mil alunos. Os membros da ocupação cercaram a instituição e só permitem a entrada de pessoas identificadas. Lá dentro, se organizam para realizar atividades culturais, de limpeza e ainda para levar alimentos e mantimentos. Eles também disponibilizaram um link via Google Docs para que interessados se cadastrem e doem aulas: https://docs.google.com/forms/d/1wGdJSV6lUBOF8gapF6w37w1Hlybb9fTcTZwOrPO9hYc/viewform?edit_requested=true
Para a presidente da Ubes, Camila Lanes, a movimentação é uma forna de responder aos ataques promovidos pelo governo federal. "Ele (Temer) quer colocar uma MP para resolver todos os problemas da educação pública do País, o que não vai acontecer. Estamos apoiando e nos solidarizando politicamente, com estrutura, para que a luta dos estudantes continue e essa medida seja retirada de pauta", disse.
Algumas das mudanças que constam no texto tornam facultativo o ensino de Arte, Educação Física, Sociologia e Filosofia. A maior crítica é de que faltou diálogo por parte do governo federal. "As medidas não foram feitas em conjunto com a sociedade civil. A gente tinha a base nacional curricular, feita pelo governo federal, com mais de 12 milhões de contribuições e que foi retirada para ser colocada a MP com 508. Isso mostra claramente qual a diferença de um projeto para o outro", prosseguiu Lanes.
Natural de São José dos Pinhais, cidade que já conta com 19 escolas ocupadas, ela falou que o Estado tem liderado o movimento porque possui um "histórico de sucateamento, acumulado nos últimos anos. É um governo do PSDB metido em muitos escândalos, como a Quadro Negro [operação que investiga desvio de recursos públicos de obras em colégios]. Infelizmente passamos muito tempo aguentando, engolindo a seco", relatou.
"Acho isso tudo maravilhoso; não tem nada mais bonito do que a luta pela democracia, algo que o governo atual não está respeitando", opinou Gabriel Henrique, de 18 anos, do Colégio Estadual Newton Freire Maia, de Pinhais, também na RMC. "Não foi perguntado a nenhum aluno, nenhum representante dos alunos, o que a gente queria. Querem nos prejudicar, principalmente com a parte da educação integral, porque muitos precisam trabalhar, ajudar as suas famílias", completou.
Para Larissa Rahmeier, membro da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do grupo RUA - Juventude_Anticapitalista, a reforma é antidemocrática, porque vem através de uma MP, sem discussão com a comunidade. "Há por trás um interesse de privatização das escolas. Enxugar o currículo significa transformar esses estudantes numa mão de obra barata pro mercado de trabalho. É uma reforma que só vai para a educação pública, com um currículo mais enxuto, um currículo mínimo, enquanto quem tem condições de pagar um ensino de qualidade nas escolas privadas vai ter acesso a todas as informações. Vai passar a ser uma escola sem nenhuma criticidade".
MEC
A reportagem também contatou o Ministério da Educação (MEC), que disse que não se pronunciaria sobre as ocupações, uma vez que as Secretarias é que são responsáveis pela gestão das escolas. Sobre a reforma, a pasta argumentou, em nota, que seria urgente. "Dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) recém divulgados mostram uma realidade trágica no ensino médio. As propostas da MP são fruto de um amplo debate acumulado no País nas últimas décadas", diz trecho.
"Entre as principais mudanças está a possibilidade de o aluno escolher a área em que vai querer atuar profissionalmente, como acontece nos principais países do mundo", continua. Ainda conforme o MEC, as medidas "estão sendo preparadas com base em avaliações técnicas rigorosas, e estão alinhadas com aquilo que defendem os maiores especialistas em educação do país. Trata-se de uma mudança fundamental, que deixará o currículo flexível e articulado com o ensino técnico-profissionalizante e a qualificação".
O Ministério cita ainda que uma parcela importante dos jovens hoje fica pelo caminho, sem chance nenhuma de um bom futuro. "Metade dos que ingressam no ensino médio não se forma. Um batalhão entre 15 e 17 anos está fora da escola. O sistema atual não abre caminhos diferentes para pessoas de capacidades e ambições diferentes. Ele fecha portas. Ao propor trajetórias diversas dentro da escola, a reforma defende justamente a igualdade de oportunidade".
LISTA DOS COLÉGIOS OCUPADOS NO PARANÁ
#SãoJosédosPinhais
C.E. Elza Scherner Moro
C.E. Afonso Pena
C.E. Padre Arnaldo Jansen
C.E. Costa Viana
C.E. Silveira da Motta
C.E. Hebert de Souza
C.E. Chico Mendes
C.E. Juscelino K. de Oliveira
C.E. Pe. Antônio Vieira
C.E. São Cristóvão
C.E. Angelina Prado
C.E. Shirley
C.E. Guatupê
C.E. Lindaura Ribeiro
C.E. Estadual Ipê
C.E. Unidade Polo
C.E. Barro Preto
C.E. Zilda Arns
C.E. Tiradentes
#Londrina
C.E. Albino Feijó Sanches
C.E. Maria Aguilera
C.E. Vani Ruiz
C.E. Polivalente
C.E. Willie Davids
C.E. Hugo Simas
C.E. Margarida Barros
Colégio de Aplicação da UEL
Instituto de Educação
#Curitiba
Colégio Estadual do Paraná
C.E. Algacyr Maeder
C.E. Teobaldo Kletemberg
C.E. Teotônio Vilela
C.E. Ernani Vidal
C.E. Cruzeiro do Sul
C.E. Benedicto J. Cordeiro
C.E. Brasílio de Castro
C.E. Cecilia Meireles
C.E. Guido Arzua
C.E. Pilar Maturana
C.E. Alfredo Parodi
C.E. Flavio F. da Luz
C.E. Rodolfo Zaninelli
#FazendaRioGrande
C.E. Cunha Pereira
C.E. Anita Cannet
C.E. Lucy Requião
C.E. Jorge Andriguetto
C.E. Abilio Lourenço
C.E. Décio Dossi
C.E. Olindamir Claudino
#Pinhais
C.E. Arnaldo Busato
C.E. Tenente Sprenger
C.E. Daniel Rocha
C.E. Castelo Branco
C.E. Amyntas de Barros
C.E. Mathias Jacomel
C.E. Leocádia Ramos
C.E. Ottília Homero
#Cascavel
C.E. Castelo Branco
C.E. Olinda Truffa
C.E. Wilson Joffre
C.E. Santos Dumont
C.E. Horácio Ribeiro
C.E. Jardim Clarito
C.E. Marcos Shuster
#PontaGrossa
C.E. Ana Divanir Borato
C.E. Polivalente
C.E. Regente Feijó
C.E. Epaminondas Ribas
C.E. Meneleu Torres
C.E. Pietro Martinez
#Maringá
C.E. Brasílio Itibere
C.E. Tomaz Edison
C.E. Tânia Varella
#Paranaguá
C.E. José Bonifácio
C.E. Alberto Gomes Veiga
#PatoBranco
C.E. de Pato Branco
C.E. do Campo São Roque
#Toledo
C.E. Novo Horizonte
C.E. Atílio Fontana
#Colombo
C.E. Helena Kolody
C.E. Vinicius de Moraes
#Matinhos
C.E. Sertãozinho
#CampoLargo
C.E. Macedo Soares
#Piraquara
C.E. Rosilda de Souza
#MarechalCândidoRondon
C.E. Frentino Sackser
#União da Vitória
C.E. São Cristovão
#Mandaguaçu
C.E. Parigot de Souza
#RioBrancoDoSul
C.E. Maria da Luz Furquim
#PontalDoParaná
C.E. Paulo Freire
#Guaratuba
C.E. Zilda Arns Neumann
#Ibiporã
C.E. Brasilio de Lucca
#Apuracana
C.E. Nilo Cairo
#UNIVERSIDADES OCUPADAS
(contra a PEC 241, entre outras pautas)
UNIOESTE - Marechal Rondon
Fonte: União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes)
LISTA DOS COLÉGIOS OCUPADOS NOS DEMAIS ESTADOS
MINAS GERAIS
Estadual Central
E.E Ricardo Souza Cruz
RIO GRANDE DO SUL
IF Farroupilha Campus Alegrete
IF Farroupilha Campus São Vicente do Sul
IF Farroupilha Campus São Borja
IF Farroupilha Campus Júlios de Castilhos
IF Farroupilha Campus Panambi
IF Farroupilha Campus Frederico Westphalen
IF Campus Santo Augusto
GOIÁS
IF Aguas Lindas
BRASÍLIA
CEM 414 Samambaia
RIO GRANDE DO NORTE
Santa Cruz
Zona Norte
Parnamirim
João Câmara
MATO GROSSO
IFMT Campus Confressa
SÃO PAULO
Sorocaba
Escola Estadual Ossis Silvestrine
PERNAMBUCO
IF Olinda
ALAGOAS
IF Satuba
Fonte: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)