Em meio a tantas polêmicas que tomam conta da América Latina, uma tem tirado o sono dos chilenos que gostam de viajar para fora do país: o preço do passaporte. O debate ganhou força há duas semanas quando autoridades do país anunciaram que o custo do documento de 32 páginas passaria dos US$ 70 (R$ 245) atuais para US$ 129 (R$ 452).
A justificativa do governo da presidente Michelle Bachelet foi de que o Estado vai subsidiar os passaportes apenas "para um número reduzido de pessoas" e investirá os recursos em áreas mais prioritárias. Mas a medida surpresa gerou críticas de parte da população e da oposição, alegando que se tratava de "uma forma agonizante de aumentar os impostos e continuar prejudicando a classe média".
A imprensa local informou que o passaporte chileno – emitido mais de 300 mil vezes por ano – passará a ser um dos mais caros da região.
Em julho, o governo brasileiro também lançou o novo passaporte – mais caro (R$ 156,07 para R$ 257,25), mas também com o prazo de validade mais longo (10 anos).
Na última década, o número de viajantes internacionais cresceu exponencialmente graças à recente expansão econômica, à ascensão da classe média e à melhora da renda.
Confira abaixo o preço médio (em dólares americanos) dos passaportes latino-americanos:
Nos dois extremos estão México e Peru. No México, o documento com validade de 10 anos custa o equivalente a US$ 137, no Peru o preço é de US$ 12 por cinco anos.
A Venezuela é um caso especial: se for levada em consideração a maior taxa oficial do câmbio em dólares, o passaporte do país é o mais barato da região (US$ 9), mas se a opção for pela menor taxa oficial, é o mais caro da América Latina (US$ 285).
De acordo com os dados, o custo médio para obter um passaporte na América Latina é de aproximadamente US$ 56 (R$ 196).
Mas o prazo de validade também é um elemento importante, pois em alguns países onde o documento é emitido apenas por cinco anos, requerê-lo e depois renová-lo pode custar mais do que o dobro de outro país vizinho que o emite por dez anos.
Estados Unidos e Europa
Por outro lado, um passaporte latino-americano custa em média menos do que nos Estados Unidos, que cobra US$ 135 pelo documento, que tem prazo de validade de 10 anos.
Mas obter um passaporte na América Latina pode chegar a ser mais caro do que na Espanha, por exemplo, onde o documento custa o equivalente a US$ 27. O passaporte espanhol figurou entre os mais baratos em uma análise realizada em 50 países da região pelo site GoEuro.
O estudo, divulgado em abril, concluiu que para obter o passaporte espanhol, são necessárias cinco horas de trabalho naquele país, enquanto que no México, o mesmo documento exige 266 horas, na Colômbia, 46 e no Brasil, 44.
Em valores monetários, o passaporte da Turquia figurou como o mais caro do estudo, a US$ 238, enquanto que o dos Emirados Árabes Unidos foi o mais barato (US$ 13).
Alguns países latino-americanos atribuíram os aumentos recentes no custo dos passaportes à incorporação de elementos de segurança e tecnologia nos documentos, similares aos dos países desenvolvidos.
Por exemplo, ao adotar o padrão sugerido pela Organização Internacional de Aviação Civil, o passaporte brasileiro encareceu 65%, apesar de que o novo documento tem o dobro da validade dos antigos (10 anos).
No Peru, as autoridades anunciaram que um novo passaporte biométrico será obrigatório para viajar a países da União Europeia (UE) sem um visto Schengen: o documento será emitido a partir de dezembro e custará cerca de US$ 30, o triplo do atual, que continuará a ser expedido.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, também informou neste mês que os cidadãos do país deverão mudar seu passaporte convencional por outro biométrico para poder viajar à UE sem visto em função de um acordo recente.
A mudança ocorre apenas cinco anos depois que o próprio governo colombiano pediu que a população renovasse os passaportes antigos pelos atuais com códigos de barras, que vão ter vigência até a data de validade.
A polêmica no Chile também gerou discussões sobre até que ponto o Estado deve subsidiar a emissão de documentos de identidade, função que hoje cabe a uma empresa francesa após licitação feita pelo governo.
"Cabe ao Estado prover um serviço eficiente e com o menor custo possível aos cidadãos, em uma época em que as viagens ao exterior são parte normal da vida econômica e social", afirmou um editorial do diário chilena no sábado.
