Sob fortes críticas, e com acordo para votação prevista para a próxima terça-feira (19), o relator da reforma política na comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), mudou pontos de seu parecer causando mais polêmica. Ponto alterado foi o tempo de mandato de senadores, que passou a ser 10 anos. Na primeira proposta apresentada, há dois dias, Castro reduziu a duração do mandato no Senado dos atuais oito anos para cinco anos, igualando a outros cargos eletivos.
Reforma política é o nome dado ao conjunto de propostas que vêm sendo discutidas, há 20 anos, na Câmara Federal e no Senado Federal, visando a melhorar o sistema eleitoral do país.
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
Siga o Terra Notícias no Twitter
A proposta do relator era coincidir todas as eleições – de presidente a vereador - a partir de 2018. Para isto, as eleições de 2016 garantiriam mandatos de dois anos. Com as mudanças apresentadas hoje, Castro adia a novidade para 2022, aumentando o mandato de 2016 para seis anos.
A ideia é que, a partir desta coincidência, todos os mandatos passam a ser de cinco anos, exceto o dos senadores. A proposta de cláusula de desempenho também sofreu alterações. O relator reestabeleceu o mínimo de votos válidos nas eleições para a Câmara de 3% para 2%, a fim de que os partidos tenham garantido acesso aos recursos do fundo partidário.
O percentual teria de ser distribuído em, pelo menos, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada. Na linha de ataque, a deputada Renata Abreu (PTN-SP) criticou os critérios e explicou que a exigência representa 10 milhões de votos. Segundo ela, tal exigência isola os partidos pequenos. Para a parlamentar, a cláusula de barreira “acaba com o pluralismo político”.
No texto ficou mantido o sistema eleitoral chamado distritão, em que é eleito o candidato mais votado em estados e municípios, independentemente do partido de filiação, e o fim da reeleição para os cargos do Executivo. O relator ainda manteve o atual sistema misto de financiamento de campanhas, incluindo a possibilidade de arrecadações públicas e privadas. Pede, no entanto, novas regras como a proibição de doação de empresas diretamente para candidatos e a definição de um teto de doação para qualquer fonte privada, que será definido por lei, assim como o autofinanciamento de candidatos.
O PT tentou, desde o início das discussões, restringir o financiamento às fontes públicas. O partido manteve o tom de críticas ao modelo de arrecadação durante a reunião de hoje que ficou destinada a apenas debates, mas não há sinalização de mudanças neste ponto. Os deputados têm até o dia da votação para apresentar destaques ao texto que, se aprovado na comissão, vai para apreciação do plenário da Câmara.
A proposta do relator também põe fim às coligações proporcionais, prevendo apenas coligação nas eleições majoritárias para cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. Castro incluiu a previsão de formação de federações partidárias nacionais, estabelecendo que os partidos se mantenham unidos durante toda a legislatura, como uma bancada.
Sobre a suplência do Senado, o parlamentar tinha proposto mudanças nas regras para que a vaga fosse ocupada pelos candidatos que não conseguirem os votos para se eleger, seguindo a ordem decrescente de votação. Castro defendeu hoje que cada candidato tenha apenas um suplente que não tenha parentesco até segundo grau, ou seja, cônjuge.
A proposta, que ainda será analisada pelo colegiado, reduz a idade mínima para senador, governador e vice-governador que passa a ser 30 anos. Atualmente, a idade mínima é 35 anos. Para reforçar a fidelidade partidária, o relator estabeleceu que o candidato eleito perca o mandato caso se desfilie do partido que o elegeu.
