Autoridades britânicas afirmaram que o parceiro do jornalista Glenn Greenwald estava envolvido com "terrorismo" quando foi detido durante uma escala no aeroporto de Londres, em agosto, tentando transportar documentos do ex-agente de inteligência americano Edward Snowden, segundo a polícia e documentos de inteligência.
O brasileiro David Miranda, parceiro de Greenwald, foi detido e interrogado durante nove horas pelas autoridades britânicas no aeroporto de Heathrow, em 18 de agosto, quando chegou em Londres, vindo de Berlim, para uma escala com destino ao Rio de Janeiro.
Após a sua libertação e retorno ao Rio, Miranda entrou com uma ação judicial contra o governo britânico exigindo a devolução dos materiais apreendidos com ele por autoridades britânicas e uma revisão judicial da legalidade de sua detenção.
Durante uma audiência nesta semana relacionada à ação de Miranda em um tribunal de Londres, um documento chamado Folha de Circulação de Portos foi lido para constar nos registros. O documento foi elaborado pela Scotland Yard, em consulta com a agência britânica de contraespionagem MI5, e distribuído aos postos fronteiriços britânicos antes da chegada de Miranda. A data precisa do documento não é clara.
"A inteligência indica que Miranda provavelmente está envolvido em atividades de espionagem, com potencial para agir contra os interesses da segurança nacional do Reino Unido", segundo o documento. "Nós avaliamos que Miranda transportava conscientemente material cuja divulgação colocaria em risco a vida das pessoas", diz.
"Além disso, a divulgação, ou a ameaça de divulgação, pretende influenciar um governo e é feito com a finalidade de promover uma causa política ou ideológica. Isso, portanto, corresponde à definição de terrorismo."
Miranda não foi acusado de qualquer crime, embora autoridades britânicas disseram em agosto que tinham aberto uma investigação criminal depois de inicialmente examinarem materiais apreendidos com o brasileiro. Elas não esclareceram os objetivos do inquérito.
Uma importante audiência sobre a ação de Miranda está marcada para a semana que vem. Os novos detalhes de como e por que as autoridades britânicas decidiram agir contra ele, incluindo trechos dos documentos da polícia e da agência MI5, foram divulgados durante uma audiência preparatória no início desta semana.
Autoridades britânicas disseram no tribunal que os itens apreendidos com Miranda incluíam mídia eletrônica contendo 58 mil documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e da agência britânica de monitoramento eletrônico GCHQ.
Greenwald, que já trabalhou para o jornal britânico The Guardian, reconheceu que Miranda estava transportando material fornecido por Snowden quando ele foi temporariamente detido em Londres.
Em um e-mail à Reuters, Greenwald condenou o governo britânico por rotular as ações de seu parceiro como "terrorismo". "Eles estão absolutamente e explicitamente igualando o terrorismo ao jornalismo", disse o jornalista.
O especialista em sigilo da Federação de Cientistas Americanos, Steven Aftergood, disse que, dada a natureza do material que Miranda estava carregando, uma resposta dura por parte das autoridades britânicas não era inesperada. "Parece que as autoridades britânicas estavam tentando apreender ou recuperar documentos oficiais, os quais sem dúvida reivindicam", disse Aftergood. "A ação das autoridades foi dura, mas não incompreensível ou obviamente contrária à lei."
Em um documento separado lido na audiência, a MI5, também conhecida como Serviço de Segurança, indicou que o interesse das autoridades britânicas em Miranda foi estimulado por seu aparente papel de mensageiro, transportando o material de Laura Poitras, uma cineasta sediada em Berlim, para Greenwald, que vive com Miranda no Rio de Janeiro.
"Avaliamos fortemente que Miranda está carregando itens que ajudarão Greenwald a revelar mais material da NSA e da GCHQ que julgamos estar em posse de Greenwald", de acordo com o documento, descrito como Justificativa de Segurança Nacional, preparado para a polícia.
"Nossos principais objetivos contra David Miranda são compreender a natureza de qualquer material que ele esteja transportando, mitigar os riscos para a segurança nacional que este material representa", acrescentou o documento.
Um porta-voz da embaixada britânica em Washington não fez nenhum comentário sobre o processo judicial ou documentos.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA), funcionou em Brasília pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
