A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart deve ocorrer até o fim deste ano. A decisão foi anunciada nesta terça-feira após reunião dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e de parentes do ex-presidente com a ministra de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de Jango foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar. O processo de exumação deve ser iniciado em setembro.
"Há tempo vínhamos convivendo com a dúvida, uma dúvida pertinente à morte do nosso pai, o presidente João Goulart, e hoje nós vimos o avanço do Estado brasileiro", disse, após a reunião, o filho do ex-presidente, João Vicente Goulart. "Nós estamos encarando isto como um desafio histórico, e para virar uma página que a nossa família precisa. O Estado brasileiro também precisa investigar, e está dando uma resposta a esses anseios. O Brasil precisa mostrar às novas gerações que este País teve um passado, não apenas com Jango, mas com outras vítimas da ditadura militar", completou.
Jango morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do norte da Argentina. Parente e amigos próximos do ex-presidente sustentam a tese que a morte pode ter ocorrido em função da substituição de medicamentos rotineiros de Goulart, feita por agentes da repressão uruguaia. As investigações conduzidas pela CNV, apontam que o ex-presidente foi mais uma vítima da Operação Condor, montada pelas ditaduras militares de Brasil, Argentina e Uruguai para perseguir opositores.
Em 2007, os parentes entraram com um pedido para que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul abrisse investigação sobre o assunto. Em 2011, o pedido foi estendido à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH e, neste ano, à Comissão Nacional da Verdade, que vai coordenar o processo. A exumação dos restos mortais do ex-presidente será feita por peritos da Polícia Federal (PF), em Brasília. Além do Ministério Público Federal no Rio Grande Sul, o trabalho será acompanhado pela Cruz Vermelha Internacional e por peritos uruguaios.
A coordenadora da CNV, Rosa Cardoso explicou que, devido ao tempo da morte de Goulart, a exumação poderá não trazer evidências conclusivas, em função do nível de decomposição óssea, mas que as diligências da comissão poderão complementar as possíveis lacunas. "Esta diligência, que é a exumação, faz parte de um quadro mais geral da investigação, portanto, não é conclusiva. Se nós tivermos um resultado desfavorável, nós podemos entender também que a passagem do tempo desfigurou o material a ser investigado", disse Rosa Cardoso, ressaltando que a investigação está inserida em um quadro mais abrangente que traz evidências, "que mostram um conjunto de provas no sentido de que o nosso ex-presidente foi assassinado; não morreu de morte natural". Rosa Cardoso declarou ainda que, caso necessário, o governo poderá requisitar técnicos e equipamentos de outros países.
De acordo com o chefe da Divisão de Perícias da PF, Amaury de Souza Junior, neste primeiro momento houve a definição das competências do grupo pericial, formado por especialistas das áreas de antropologia, química, medicina, odontologia, farmácia e genética forense. O grupo deve reunir documentos relativos ao histórico médico de Jango, como era chamado o ex-presidente, como laudos e dados clínicos e à necrópsia do corpo, ainda no mês de agosto. Em setembro, os peritos farão a programação do processo de exumação. "Nós começamos trabalhar as informações de documentos e, a partir dessas informações, vamos iniciar o processo tanto de exumação como de análise química", disse.
Os peritos uruguaios e a Cruz Vermelha Internacional auxiliarão no trabalho, com a experiência adquirida em processos semelhantes, ocorridos no Uruguai e também no Chile, como as exumações dos restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende e do poeta chileno Pablo Neruda, informou Souza Junior.
