O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de investigação criminal por suposta atuação ilegal em favor de madeireiros, deixou o cargo nesta quarta-feira (23/06). A exoneração foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado como novo ministro da pasta. Ele está no ministério desde setembro de 2020, quando passou a comandar a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
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Leite é ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade que no ano passado emitiu nota apoiando a declaração de Salles para que o governo aproveitasse a pandemia de coronavírus para "ir passando a boiada" na legislação ambiental.
A fala ocorreu em uma reunião ministerial em maio de 2020, quando o ministro defendia a flexibilização de regras de proteção do meio ambiente.
A troca de comando no ministério vem em um momento de continuidade da alta do desmatamento no país e de forte desgaste de Salles devido a investigações abertas contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, Bolsonaro elogiou Salles na terça-feira (22/6), um dia antes de exonerar o ministro.
"Prezado Ricardo Salles, você faz parte dessa história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase perfeito", afirmou o presidente, na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021-2022.
"Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós", disse ainda Bolsonaro na ocasião, em referência ao Judiciário.
Em breve pronunciamento à imprensa nesta quarta, Salles disse que pediu para deixar o cargo.
"Entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses e de anseios e de esforços. E para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido", afirmou.
O ex-ministro também disse que seguiu a orientação de Bolsonaro no comando da pasta: "Orientação esta que foi equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, cuidado com todos os aspectos daquele ministério. Ao mesmo tempo, respeito também ao setor privado, ao agronegócio, ao produtor rural brasileiro, aos empresários de todos os setores, de mineração, imobiliário, setor industrial".
As acusações contra Salles
Com sua exoneração, Salles perde o foro especial no Supremo e a tendência é que as investigações sejam encaminhados à primeira instância judicial.
Em junho, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar o então ministro sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
A apuração pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) surgiu a partir de uma investigação da Polícia Federal (Operação Handroanthus) que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF.
Essa madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões.
Outra investigação já havia sido aberta contra o então ministro no Supremo em maio. No dia 19 daquele mês, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que teve como alvo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.
A operação foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A PF apura suspeitas de exportação ilegal de madeira. A investigação apura desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando.
Segundo a PF, ela começou a partir de denúncias feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre suposto "desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".
A decisão de Moraes diz que "os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas".
Salles classificou esta operação da PF de "exagerada e desnecessária".
Desmatamento em alta
Além do desgaste com as investigações, Salles também sofria pressão doméstica e internacional devido a continuidade do aumento do desmatamento no país.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amazônia Legal foram recordes para os meses de março, abril e maio, considerando a série histórica iniciada em agosto de 2015.
A estimativa preliminar do instituto para maio indicou uma perda de 1.180 km2 de floresta, um aumento de 41% em relação a maio de 2020.
A troca de comando da Casa Branca, com a posse de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, também aumentou a cobrança por resultados concretos do Brasil na preservação ambiental.
Pressionado, Bolsonaro chegou a prometer em abril mais recursos para proteção das florestas ao participar da Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada por Biden. Logo depois, porém,o presidente sancionou o Orçamento de 2021 prevendo um corte de R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.
