As três universidades federais do Rio de Janeiro, que oferecem curso de medicina, não estão dispostas a ceder professores para tutores do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. A tutoria é uma das exigências do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) para a concessão dos registros provisórios, sem os quais os médicos estrangeiros ficam impedidos de começar a trabalhar. O Cremerj também exige que os profissionais estrangeiros forneçam o endereço da clínica onde irão trabalhar no Estado, o nome do supervisor e uma carta garantindo o domínio da língua portuguesa.
Para o diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aluísio Gomes da Silva Junior, o programa tem pontos positivos, mas alguns precisam ser revistos. "Há pontos da política do programa Mais Médicos que nós concordamos, mas ainda temos que discutir muitas coisas sobre a carreira de médicos no SUS (Sistema Único de Saúde). Eu tenho consciência que o Ministério da Saúde faz um certo esforço para melhorar as condições de trabalho, mas a questão da carreira não está colocada e isso é importante para manter a continuidade do programa. As questões dos cargos e salários ainda não estão resolvidas", disse.
"A UFF não aderiu ao Mais Médicos e nós ainda estamos discutindo sobre participar e de que maneira nós vamos participar do programa. Os nossos alunos estão em contato com o SUS desde o primeiro período e por isso a participação da universidade tem que ser diferente, pois a nossa formação é no SUS", completou.
As universidades federais do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a do Rio de Janeiro (UFRJ) também avisaram que não participarão do programa Mais Médicos. A Unirio decidiu não aderir após uma reunião ocorrida no dia 24 de julho. De acordo com a nota, "o colegiado da Escola de Medicina e Cirurgia da Unirio deliberou sobre o Programa Mais Médicos e rejeitou por unanimidade a adesão".
Já a UFRJ informou que mantém o posicionamento desde a nota oficial divulgada no dia 1º de agosto por sua Faculdade de Medicina. Na nota, a universidade declara que "a congregação da Faculdade de Medicina considera equivocada a redução do complexo problema da saúde pública no Brasil à falta de médicos".
Procurado pela Agência Brasil, Ministério da Educação (MEC), que é responsável pela parte de supervisão do Mais Médicos, esclareceu que todos os Estados já têm tutoria definida para o programa. A assessoria, no entanto, não soube especificar quem será o responsável pelos tutores no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que é favorável a carreiras de Estado, no âmbito federal, estadual e municipal. Uma das propostas da pasta é que o médico que ingressar na carreira de Estado tenha dedicação exclusiva. De acordo com a proposta, o médico tem que estar presente todos os dias numa unidade de saúde, trabalhando ao todo por 40 horas semanais.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
