O local em que os homossexuais mais sofreram agressões, no Estado do Rio de Janeiro, em 2012, foi o ambiente familiar, apontam dados preliminares de um levantamento divulgados nesta sexta-feira pelo Programa Rio Sem Homofobia. Do total de denúncias registradas nos quatro centros de referência no Estado e pelo número 0800-234567, 22% das agressões foram praticadas pelos próprios amigos e parentes, dentro das casas das vítimas.
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"É assustador você ter o ambiente familiar como o principal local de violência contra homossexuais. Dá a noção de quanto é séria a situação de vulnerabilidade em que vivem. Em casa, com seus pais, irmãos e parentes, é que eles sofrem a maior parte da violência verbal e física", avaliou Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Rio Sem Homofobia.
O segundo lugar onde a violência é mais frequente é a rua (18%), o que agrava o problema, na visão do coordenador. "Na prática, o direito de ir e vir dos homossexuais está sendo cassado. Se não é surpreendente, é entristecedor. A gente vem debatendo a questão dos direitos humanos, mas nosso País ainda está patinando". O ambiente de trabalho e a escola também estão entre as principais áreas em que há a prática da homofobia.
A pesquisa completa será divulgada na semana que vem, mas os dados foram antecipados hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, data considerada histórica porque, há exatos 20 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças psiquiátricas.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) teve a mesma iniciativa em 1985. "O dia de hoje precisa trazer para a sociedade uma reflexão. A religião tem o direito de ter seus dogmas, mas suas doutrinas não podem ser impostas a toda a sociedade. A homossexualidade era considerada doença por questões ideológicas e religiosas. A ciência era usada como escudo".
Com base na pesquisa, Cláudio Nascimento antecipa que que 38% das denúncias registradas foram motivadas por agressões verbais e 22% por agressões físicas. "Juntos, os casos somam 60% e mostram a situação vexatória a que os homossexuais estão expostos, sendo vítimas de piadas, xingamentos, agressões e todo tipo de humilhações. Isso gera um ambiente hostil". As agressões físicas mencionadas por Cláudio não incluem assassinatos e casos de abuso sexual.
A maior parte das agressões foi registrada na cidade do Rio de Janeiro, mas o coordenador acredita que há subnotificação maior nas outras cidades. "O estudo é que vai apontar mais claramente isso, mas o que a gente pode dizer é que, nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano, a violência é maior".
O coordenador do projeto argumenta que o quadro piora pela sensação de impunidade: "É urgente que seja aprovada a Lei da Homofobia, para que seja reconhecido como crime de ódio, como é o racismo, que é inafiançável. Há no imaginário dos setores homofóbicos a expectativa da impunidade ou de punições brandas, que muitas vezes são apenas o pagamento de cestas básicas".
Para aumentar o acesso dos homossexuais às formas de denunciar os crimes, o Programa Rio Sem Homofobia aumentará o número de centros de referência, com a inauguração de mais quatro neste ano. O primeiro deles será aberto em junho, em Nova Iguaçu, para reforçar o combate ao preconceito na Baixada Fluminense, que hoje conta com um centro em Duque de Caxias.
São Gonçalo, segunda cidade mais populosa do Estado, também foi confirmada como local de um novo centro e os outros dois estão em estudo. Atualmente, o Rio Sem Homofobia possui centros de referência na capital, em Niterói, em Duque de Caxias e em Nova Friburgo. A meta é ter 14 centros até o fim do ano que vem.
