Rússia rejeita decisão de tribunal para libertar brasileira e mais 29

A Rússia rejeitou nesta quarta-feira a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar 28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas, que foram detidos no Ártico durante um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os detidos na Rússia, está a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos.

"A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise", afirmou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.

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Segundo Moscou, em 1997, quando ratificou a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar, a Rússia fez a ressalva de que não aceitaria os procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais. A Rússia declarou, contudo, estar disponível para encontrar uma solução para o problema.

A Holanda apresentou um recurso de arbitragem ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, por considerar que a libertação dos detidos na Rússia é um caso urgente.

No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas haviam subido em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico resultantes da extração de petróleo.

Os detidos, que estão em prisão preventiva até pelo menos 24 de novembro, estão sujeitos a penas que podem chegar a 15 anos de prisão. Até agora, todos os recursos para aguardarem o julgamento em liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.

Com informações da Agência Lusa.