Um dos interlocutores mais próximos à presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, reagiu de maneira assertiva à denúncia de que o governo americano, por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA), teria espionado e-mails e telefonemas de brasileiros. O tom é mais duro e contundente do que o que vem sendo adotado pela diplomacia brasileira.
“Qualquer ferimento, qualquer ataque à soberania de um país tem que ser respondido com muita dureza, porque se a gente abaixar a cabeça, amanhã eles passam por cima da gente total. Acho que foi uma reação altiva que tomamos”, avaliou o ministro.
“Claro, temos que analisar com calma, ver a dimensão, ver exatamente quais são os fatos para não ter uma reação em cima apenas de primeiras informações. Tem que tem muita maturidade nesse tipo de relação, mas ela não pode deixar de ser muito dura e muito firme”, ponderou, em seguida.
O Ministério das Relações Exteriores cobrou explicações formais dos Estados Unidos em Brasília, em contato direto com embaixador do país no Brasil, Thomas Shannon, e também por meio da embaixada brasileira em Washington, que entrou em contato com o Departamento de Estado americano.
Na esfera multilateral, o País, segundo o chanceler Antonio Patriota, ainda está “avaliando e examinando” a maneira de levar a questão à União Internacional de Telecomunicações (UIT) e às Nações Unidas.
Não é só com os Estados Unidos que as relações do Brasil andam estremecidas. França, Portugal e Itália proibiram o presidente boliviano, Evo Morales, de sobrevoar seus espaços aéreos ou pousar em seus territórios e a ação foi condenada de maneira particular pela presidente, bem como pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Segundo Gilberto Carvalho, ambos os assuntos serão abordados em conjunto na reunião de cúpula do Mercosul, marcada para a próxima sexta-feira. Fazem parte do bloco Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. O Paraguai é membro-pleno, mas está suspenso pelo menos até agosto.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
